Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma aprovação pela população brasileira dos princípios do programa Mais Médicos, do governo federal. Foi o que se pode concluir da apresentação feita pelo ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26).

Em apresentação que dividiu com o coordenador de saúde do Ipea, Matheus Stivali, Neri mostrou que a saúde é o principal foco de preocupação do brasileiro que, ao mesmo tempo, é favorável à vinda profissionais estrangeiros qualificados para o País como forma de suprir as demandas. Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da necessidade por mais profissionais de saúde, especialmente nas regiões mais carentes do Brasil.

“Quando a população é questionada sobre a sua principal prioridade, a saúde aparece em todas as pesquisas como a principal prioridade da população brasileira”, disse Marcelo Neri. De acordo com os dados apresentados, a melhoria da saúde é o principal foco de preocupação do brasileiro. Para 85,5% dos entrevistados em pesquisa do Ipea, este é o item mais importante tanto individualmente quanto para a sua família.

Em segundo lugar, aparece “educação de qualidade”, com 81,8%. Quando perguntados sobre a qualidade dos serviços de saúde pública, os entrevistados apontaram claramente que o principal problema identificado é a falta de médicos. Essa foi a resposta de 58,1%. Para 47%, a solução apresentada para o problema é aumentar o número de profissionais da área.

Dados apresentados por Neri e Stivali apontam também que os médicos no País estão concentrados nas áreas de maior poder aquisitivo. “Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do IBGE, da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.

A maior presença de médicos, segundo o levantamento, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, juntamente com o Distrito Federal, são os estados que possuem maior quantidade de médicos por habitantes. Na outra ponta, Piauí, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão são as localidades que menos possuem a oferta desses profissionais. “Há uma desigualdade regional bastante forte, e os médicos precisam estar onde as pessoas estão”.

Ao aprofundar a pesquisa, os dados também apontaram para uma maior concentração de graduados em medicina nos municípios das regiões Sul e Sudeste, entre eles Niterói, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Santos. “Se pegarmos os seis municípios mais ricos do Brasil, esses cinco estarão presentes. Se olharmos os municípios com maior presença de internet e maior quantidade de carros por habitantes, que são indicadores de riqueza, são esses mesmos municípios que aparecem. Ou seja, os médicos estão concentrados nas áreas mais ricas do País”, destacou o ministro.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que questionam o Programa Mais Médicos. Os principais questionamentos destas ADIs dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e às condições trabalhistas da contratação dos profissionais por meio de bolsas.

Fonte:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada