O Ministério da Saúde liderou novo processo de atração de investimentos de empresas multinacionais no setor de Saúde do País. Acordo entre a multinacional Merck Serono e a Bionovis intermediado pelo Ministério da Saúde vai impulsionar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em andamento com o governo federal para a produção nacional de biofármacos. A entrada da Merck Serono na parceria viabiliza a construção da fábrica que produzirá seis medicamentos biológicos a partir de 2014. A parceria atual prevê investimento de R$ 500 milhões para construção, desenvolvimento de produtos e transferências tecnológicas. A Bionovis pretende investir R$ 1 bilhão na produção de medicamentos biológicos no Brasil nos próximos cinco anos.

“É importante destacar que este acordo traz diversos resultados positivos. Primeira amplia a capacidade nacional dos laboratórios públicos e empresas privadas nacionais gerar conhecimento, inovação tecnológica, pesquisa aqui no Brasil, além de garantir segurança aos pacientes permite também uma economia importante para o Ministério da Saúde”, destaca o ministro Alexandre Padilha. Os produtos, que serão fabricados pelo Bionovis e os institutos públicos Fiocruz e IVB (Instituto Vital Brasil), são de última geração e de alto custo para o tratamento de doenças como câncer e artrite reumatoide - Etanercepte, Rituximabe, Bevacizumabe, Cetuximabe, Infliximabe e Trastuzumabe. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Carlos Gadelha, destacou que as PDP relativas a esses seis medicamentos foram divulgadas em junho. “Num período de cinco meses já se conseguiu um parceiro tecnológico que domina o ciclo completo de produção e que contratualmente se compromete e nós vamos seguir passo a passo esse processo para que a transferência de tecnologia seja integral desde o que eles chamam do lote semente até a embalagem do produto no Brasil”, disse.

“Nossa intenção é transferir a tecnologia para que os produtos sejam totalmente manufaturados aqui no Brasil. Assim, vamos aliviar a balança comercial negativa, ganhar com geração de empregos e formação de técnicos especializados, além de colocar o Brasil na independência desses produtos”, enfatizou o presidente da Bionovis, Odnir Finotti.

Considerando as PDPs existentes e previstas no Ministério da Saúde, com participação da Bionovis, haverá uma redução de cerca de 10% do déficit na balança comercial de medicamentos, que em 2012 atingiu Us$ 11 bilhões. A economia de divisas esperadas é de aproximadamente de Us$ 1 bilhão.

O acordo com a Merck Serono garante a transferência tecnológica, em cinco anos, entre a multinacional e a empresa Bionovis, criada para a fabricação exclusiva de medicamentos biológicos e formada por quatro grandes laboratórios (Aché, EMS, União Química e Hypermarcas). A Merck Serono é uma das maiores empresas de medicamentos do mundo, distribui produtos em mais de 150 Países. A empresa possui mais de 38 mil funcionários e ano passado seu faturamento foi superior a 11 bilhões de euros. “Considero um dos projetos mais relevantes porque significa ampliar o acesso da população a medicamentos importantes a tratamentos extremamente sofisticados”, afirmou Vera Valente, representante da Merck Serono no Brasil.

Medicamentos biológicos

 Em junho, o Ministério da Saúde anunciou novas 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados que resultarão na produção nacional de 14 biológicos. A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano. Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida. Com as medidas, o País aumenta para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. Os produtos biológicos são feitos a partir de material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.

Sobre as parcerias

 As PDPs são destinadas à  transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e a encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. O alvo são os produtos essenciais dos programas de saúde, tais como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas, dentre outras. Por exemplo: O Mesilato de imatinibe, o primeiro oncológico nacional (LMC) produzido por uma PDP para Leucemia Mielóide Crônica, com economia real em 2013 de R$ 31,5 milhões comparado com o ano de 2012. Até o momento, há 88 PDPs com 77 produtos, sendo 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de pesquisa e desenvolvimento. São 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados.

Fonte:
Ministério da Saúde