Ao comemorar dois anos de execução, no dia 8 de novembro, o Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, já conta com 433 equipes implantadas e outras 548 cujo funcionamento já foi autorizado pelo MS. Cada uma das equipes atuando é responsável pelo atendimento domiciliar em saúde de em média 60 pacientes, muitos dos quais com agravos que necessitariam de internação hospitalar, caso não houvesse o serviço.

Dos pacientes atualmente atendidos em domicílio por equipes do programa, quase 70% têm 60 anos ou mais, dos quais quase metade (31%) têm 80 anos ou mais. São portadores de doenças crônicas com dificuldade de locomoção até os serviços de saúde, usuários de sondas, traqueostomias ou dependentes de ventilação mecânica ou oxigenioterapia, pacientes em processo de reabilitação motora ou respiratória, os que precisam de curativos complexos, em pré ou pós operatório, recém-nascidos com baixo peso, entre outros.

O alívio que o programa representou para pacientes e seus familiares foi demonstrado em uma pesquisa de satisfação dos usuários, realizada pela Ouvidoria do SUS, com mais de 2 mil pacientes ou cuidadores entrevistados. De acordo com o levantamento, 93,9% dos entrevistados atribuíram nota entre 7 e 10 ao atendimento prestado pelas equipes, sendo que 70% deram nota 10, e 95,9% disseram que recomendariam o serviço a amigos e familiares.

Entre maio de 2012 e maio deste ano, o Programa Melhor em Casa representou a racionalização de quase 1,3 milhão de leitos no Sistema Único de Saúde, segundo cálculos da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde (CGAD/SAS/MS). Isso significa que o atendimento dos pacientes em casa liberou cerca de 3,5 mil leitos hospitalares por dia para outros pacientes do SUS.

Além reduzir a demanda nos hospitais, o programa também se mostra capaz de desafogar serviços de urgência e emergência, principalmente pela redução da procura por parte de doentes crônicos, que têm menos intercorrências ou agravamento de seus quadros clínicos, em virtude do acompanhamento sistemático de equipes do Melhor em Casa.

“Mais que representar uma otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde, o Melhor em Casa é um avanço na qualificação e humanização do cuidado aos pacientes, além de preservar os vínculos familiares, que muitas vezes se desestruturam após longos períodos de internação hospitalar”, avalia o coordenador-geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Aristides Vitorino Oliveira Neto.

O Programa Melhor em Casa prevê repasse de recurso, a título de incentivo financeiro para custeio, no valor de R$ 50 mil ou R$ 34 mil mensais, por cada equipe, de acordo com a tipologia da equipe. Além da equipe multiprofissional – formada por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e/ou assistente social e auxiliares ou técnicos de enfermagem – o programa prevê ainda equipes de apoio, que devem ter composição mínima de três profissionais, escolhidos de acordo com a necessidade do serviço, podendo ser  assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmacêutico ou terapeuta ocupacional. Por estas equipes, o valor do incentivo mensal é de R$ 6 mil.

O programa atendeu, inicialmente, os municípios com mais de 100 mil habitantes, porém vem se expandindo, passando a incluir os municípios que formavam regiões metropolitanas. Em 2012, o programa passou a beneficiar também os municípios com mais de 40 mil habitantes e, em maio deste ano, o programa foi universalizado, com a possibilidade de municípios menores participarem do programa em consórcio com outros municípios, de maneira a compor a população necessária ao deslocamento de uma equipe.

As regras do programa preveem uma equipe para até 100 mil pessoas, com uma média de 60 pacientes por equipe. Os pacientes são classificados em três categorias, de acordo com a complexidade do cuidado necessário, e só são admitidos se os domicílios tiverem infraestrutura necessária ao tratamento, como instalações sanitárias, água e energia elétrica, e se houver um cuidador apto ao cuidado, sob a orientação dos profissionais de saúde. O cuidador de maneira geral é um familiar, mas também pode ser um amigo ou vizinho, devendo apenas assumir o compromisso com o cuidado e passar por um treinamento oferecido pelo próprio serviço de atenção domiciliar.

Fontes:

Portal Brasil

Ministério da Saúde