O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a concessão de registro provisório a mais 18 médicos com diploma estrangeiro participantes do Programa Mais Médicos.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde, desde a sanção da medida provisória do Mais Médicos, pela presidenta Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais.

Fonte:

Diário Oficial da União