A Anvisa lançou, nesta quinta-feira (30), o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Com o novo sistema, todas as etapas de análise dos processos de cosméticos serão feitas de forma eletrônica. Isso significa que os pedidos da indústria serão tratados eletronicamente e em muitos casos poderão ser liberados de forma automática. A medida permitirá que os técnicos da Agência se concentrem na análise dos produtos de maior risco sanitário e que podem ter maior impacto na saúde da população, como os cosméticos infantis, alisantes e protetores solares.

O sistema dará mais agilidade na análise de produtos de um dos setores que mais crescem no País. Em 2012, o Brasil foi o terceiro mercado mundial de produtos cosméticos em todo o mundo. Somente de 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos para a Anvisa aumentou em 85%, saltando de 52.330 para 95.806  petições ao ano. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o aumento foi de 64% no período de seis anos.

Uma das vantagens do sistema é a definição de parâmetros para as petições apresentadas pela indústria. Isso vai reduzir a possibilidade de erros ou da apresentação de processos em desacordo com a legislação. Um exemplo é a situação em que uma empresa inclua entre os ingredientes de seu produto uma substância não autorizada para cosméticos, neste caso o sistema avisará automaticamente sobre o erro, permitindo que o solicitante reveja o procedimento antes de submeter o pedido para a Anvisa.

A empresa que já possui um cosmético notificado ou registrado na Agência também poderá utilizar este produto como referência para peticionar um novo produto semelhante ao que a fábrica já lançou no mercado. Isto vai proporcionar redução no tempo que as empresas necessitam para solicitar a autorização de novos lançamentos.

A automação também vai eliminar o trâmite de processos em papel na área de cosméticos da Agência.

Crescimento do Mercado de Cosméticos

 Em 2012 o Brasil foi o terceiro mercado mundial na área de cosméticos, atrás apenas dos EUA e Japão;

• Somente em 2012 a Anvisa recebeu 95.806 petições relativas à cosméticos; 52.330 relativas à novos produtos, número 85% maior que há seis anos.
• No Brasil, o mercado de Cosméticos tem apresentado um cenário de crescimento contínuo. De 1996 a 2012 o índice médio de crecimento do setor foi de 10% ao ano;
• Um dos motivos atribuídos pela indústria ao crescimento do setor é o acesso das classes D e E a estes produtos e o aumento de renda da classe C, que passou a consumir itens de maior valor agregado.
• Na balança comercial de 2012 as categorias Sabonetes, Produtos de Barbear, Higiene Oral e Produtos para Cabelos apresentaram saldo positivo nas exportações.

 Fonte:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária