O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quinta-feira (6), em Brasília, do encerramento da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (Expogep). No evento, destacou a importância da transparência, do controle social e da gestão compartilhada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e enfatizou a necessidade de fortalecer as ouvidorias e valorizar seu papel, uma vez que representam “um verdadeiro observatório da situação do SUS”. A mostra, aberta no último domingo (2), contou com a presença de 3,6 mil participantes, sendo 1,8 mil gestores estaduais e municipais de Saúde.

“A gestão do Ministério tem compromisso com uma política nacional de saúde pública, de qualidade, com participação e controle social, transparente e que permita garantir a cada brasileiro e brasileira a possibilidade de viver de forma mais digna e saudável”, destacou o ministro.

Chioro também lembrou que a União, os estados e os municípios devem proporcionar uma “cogestão solidária” para a melhoria do SUS. O ministro destacou o papel das secretarias municipais e estaduais e dos conselhos de Saúde para a construção de políticas que sejam pactuadas de maneira que garantam a unidade do Sistema. “Esse esforço de construção solidária nesse processo é decisivo para o avanço do nosso processo de gestão. Inclusive do ponto de vista do fortalecimento das nossas comissões intergestores. O diálogo interfederativo se insere, nesse contexto, como a única alternativa que consolida as políticas de saúde”, disse o ministro.

Expogep

A II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde promoveu a troca de experiência entre gestores, trabalhadores, pesquisadores, conselheiros e usuários do SUS, com o objetivo de destacar experiências exitosas em gestão. Esta edição da mostra destacou questões centrais para o sistema público, divididas em cinco eixos temáticos: governança e regionalização em saúde; escuta e participação social; mobilização social: o direito à saúde e diversidade; e-Saúde e Informação; e Transparência e Controle na Gestão Pública. Entre as atividades realizadas destacam-se mesas redondas, exposições orais, oficinas, seminários e reuniões entre municípios, estados, governo federal e parceiros nacionais e internacionais.

Durante a mostra, o Ministério da Saúde realizou, pela primeira vez, o Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais em Saúde. O encontro reuniu cerca de 150 representantes de 20 países, e tem como parceiros a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Grupo Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde da Unasul-Saúde. O evento debateu os desafios e experiências na construção dos sistemas de saúde analisando as iniciativas e inovações dos países presentes, visando o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde e a garantia do direito à saúde.

A II Expogep contou ainda com o II Acolhimento de Secretários Municipais de Saúde, oportunidade em que os gestores puderam tirar dúvidas e obter esclarecimentos sobre programas e ações do governo federal.

Conselho Nacional de Saúde

Nesta quinta-feira o ministro também participou da 1ª reunião deste ano do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na ocasião, destacou a importância da participação dos conselheiros na construção de políticas públicas que aperfeiçoem a gestão do SUS no acesso e oferta de serviços à população. “Quero conclamar em particular o Conselho Nacional de Saúde para que possamos pensar em construir novas agendas, além de consolidar o que está bem estabelecido e defender os preceitos essenciais do SUS. Precisamos ter um canal de diálogo aberto”, afirmou.

O ministro lembrou que no próximo ano serão estabelecidos os novos planos Plurianual e Nacional de Saúde, que vão definir as políticas públicas para os próximos quatro anos e que a Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em 2015, deve ser o cenário para a consolidação das propostas. “Tenho o compromisso de desencadear um processo de planejamento participativo para a construção do Plano Plurianual, que tem que estar articulado com o Plano Nacional de Saúde. Estamos em um novo ciclo de planejamento de médio prazo. Temos para consolidar as propostas a 15ª Conferencia Nacional de Saúde, onde devemos pensar o que queremos do nosso SUS para os próximos quatro anos”, alegou.

A presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, afirmou que a presença do ministro na reunião do colegiado demonstra o compromisso com o controle social. “É um gesto que valoriza a sociedade na construção de uma agenda estratégica. É uma postura de respeito e democracia. Temos 48 entidades como titulares. Ao todo são 144 organizações compondo as cadeiras do Conselho. A postura de ouvir é reconhecer esses atores como porta-vozes de uma agenda importante para reforçar o SUS”, disse.

O CNS é a instância máxima de deliberação do SUS e reúne representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços.

Fonte:
Ministério da Saúde