O ministro da Saúde, Arthur Chioro, ministrou uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa segunda-feira (28), na capital paulista, em que abordou o Programa Mais Médicos. Ao falar sobre os pressupostos que levaram o governo federal a implementar o programa, Chioro citou as dificuldades encontradas por ele para contratar profissionais durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). “Tínhamos uma estratégia de implantação de equipes de Saúde da Família, mas não conseguíamos formar as equipes para trabalhar nas periferias por falta de médicos”, disse.

De acordo com o ministro, a expansão da oferta de vagas na área médica, tanto na rede privada como na pública, ocorre por conta do crescimento da infraestrutura da Rede de Atenção Básica nos últimos anos, que ascendeu em maior escala do que o número de egressos das faculdades de medicina. “Só o governo federal está investindo R$ 5,2 bilhões na reforma, ampliação e construção de 27 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil. Caso nada fosse feito, a tendência seria o agravamento da situação, ou seja, a concentração ainda maior de profissionais apenas nos grandes centros”, destacou.

Atualmente, o Brasil conta com 374 mil profissionais médicos. “Com o aumento da oferta de cursos de medicina, um dos pilares do Programa Mais Médicos, pretendemos chegar à marca de 600 mil médicos já em 2026, alcançando a meta traçada pela OMS de 2,7 médicos por mil habitantes”, afirmou. Para isso, serão criadas 11.500 vagas em cursos de medicina até o final de 2017, em cidades do interior do país onde haja infraestrutura hospitalar, rede básica e rede de urgência e emergência - com prioridade para as regiões Norte e Nordeste. “Além disso, haverá mais 12.400 vagas para residência médica. Só o Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 2 bilhões para obras em 14 hospitais universitários”, lembrou Chioro.

Além do ministro da Saúde, participaram do debate o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams, o subprocurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, o procurador geral de Justiça do estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e o presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa.

O ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Lucena Adams, enfatizou que o alicerce do Programa Mais Médicos é a prerrogativa constitucional do Estado brasileiro de prover saúde à população. “A Constituição, em seu Artigo 196, estabelece que o Sistema Único de Saúde tem competência para estabelecer programas e políticas de formação de profissionais de Saúde”. Segundo Adams, alguns países adotam o serviço civil obrigatório, no qual o médico é obrigado a exercer a profissão em locais nos quais o Estado determina como parte da contribuição que o mesmo fez pela sua formação. O Programa Mais Médicos cria uma formação específica na Atenção Básica associada ao exercício profissional, da mesma forma como é feito na residência médica. “A característica central do programa é a formação do profissional médico, dessa forma o Estado se apropria de sua experiência oferecendo a ele um curso com a avaliação de supervisores e tutores vinculados a universidades”, enfatizou.

Para o subprocurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, o Mais Médicos conseguiu, de fato, chegar à população residente nos lugares mais distantes dos grandes centros, que mais padecia de assistência e “agora pode contar novamente com acesso de qualidade”, finalizou.

Fonte:

Blog da Saúde