O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), o edital de adesão para municípios que desejam participar do quinto ciclo do Programa Mais Médicos. Nesta fase, somente poderão requerer novos médicos as regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo cidades que ainda não aderiram ao Programa. As inscrições para os gestores ficam abertas até o dia 4 de abril e podem ser realizadas pelo Portal Saúde.

Para assegurar que esta nova etapa amplie o atendimento à população que mais precisa, o Ministério da Saúde pré-selecionou 310 cidades que poderão receber os novos médicos. Além de estarem em regiões de alta vulnerabilidade social, esses municípios apresentam Equipes de Saúde da Família credenciadas e sem médicos, com base nos dados de dezembro de 2013 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e nenhum deles recebeu profissionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) até fevereiro de 2014. 

“Priorizamos áreas de alta vulnerabilidade, que apontavam maiores dificuldades e onde a chegada desses médicos causam grande impacto. Teremos menos doença e mais qualidade de vida.Os melhores resultados ainda estão por vir, com a conclusão de mais uma etapa no dia 22 de abril, mas já atingimos mais de 46 milhões de pessoas que não tinham acesso à Saúde Básica”, disse o ministro da saúde, Arthur Chioro.

De acordo com o ministro, a abertura de novas vagas no Programa foi uma demanda também dos municípios, inclusive daqueles que não aderiram no ano passado. "É uma nova oportunidade, principalmente para os 184 municípios com alta vulnerabilidade social que ainda não fazem parte do Mais Médicos e, por isso, não receberam profissionais", explicou Chioro.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; as periferias de grandes cidades; e do G100.

Dos 310 municípios pré-selecionados, 126 já participam do Mais Médicos, mas pediram mais vagas em janeiro deste ano. Outras 184 cidades não aderiram ao programa nas etapas anteriores e atendem aos perfis prioritários. As prefeituras terão de aderir ao quinto ciclo do Programa, atualizando os pedidos por profissionais ou, no caso daquelas que ainda não participam da iniciativa, apontar sua demanda.

Nesta fase, a maioria dos municípios que poderão receber profissionais está na região Nordeste (56%). O Sudeste conta com 16% municípios e o Norte, 14%. Sul e Centro-Oeste concentram 9% e 4% das cidades, respectivamente. Cada um dos municípios poderá solicitar até 6 médicos, de acordo com a população ainda sem cobertura de atenção básica/saúde da família ou com o número de equipes implantadas que ainda estão incompletas. As vagas não solicitadas, segundo o ministro, poderão ser redistribuídas aos demais municípios que continuam demandando mais profissionais.

Médicos

O quinto ciclo também abrirá nova oportunidade para médicos brasileiros e estrangeiros, que têm até o dia 3 de abril para concluir sua inscrição. Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimento dos postos apontados, seguidos dos médicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros.O início das atividades nos municípios dos médicos do quinto ciclo com CRM no Brasil está previsto para 5 de maio e os formados no exterior para o início de junho, após aprovação no módulo de acolhimento e avaliação do Programa.

Em abril, com o início das atividades dos médicos selecionados no quarto ciclo, serão 13.235 mil profissionais do Mais Médicos atuando nas unidades básicas de saúde de 4.040 municípios, ampliando o atendimento para mais de 46 milhões de brasileiros.

Confira aqui a lista dos 310 municípios pré-selecionados para o quinto ciclo do Programa Mais Médicos:

Fonte: 
Portal Brasil

Ministério da Saúde