Três iniciativas para aprimoramento da gestão desenvolvidas pelo Ministério da Saúde foram reconhecidas, nesta terça-feira (8), durante a premiação do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A condecoração tem o objetivo de estimular a adoção de ações inovadoras nas organizações do governo federal. Entre as 10 vencedoras estão o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do SUS (SargSUS), o Prêmio InovaSUS e as Tecnologias aplicadas no Sistema Único de Saúde. O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, André Luis Bonifácio, a diretora do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho, Ana Paula Cerca, e a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias na Saúde, Clarisse Petramale, representaram o Ministério da Saúde no evento. 

A premiação, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conta com o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Além do anúncio dos vencedores, a cerimônia também contou com o lançamento da 19ª edição do concurso. Durante os 18 anos de existência, 1.696 iniciativas já foram inscritas e 341 premiadas.

Durante o evento, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio, falou sobre a importância de se destacar as inovações desenvolvidas na administração pública. “Esse prêmio é a prova de que temos muitas coisas boas na gestão pública e mostra a forte iniciativa aplicada no governo federal. No caso do SargSUS,  por exemplo, o sistema resultou em uma aliança forte entre o Ministério da Saúde, os gestores municipais, estaduais, conselheiros de saúde, além dos órgãos de controle. Ele foi fundamental na construção de uma agenda estratégica de fortalecimento da gestão pública e da transparência na saúde do Brasil”, enfatizou.

O Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do SUS (SargSUS) permite a integração das ações de diversos setores das secretarias de saúde, a conexão das informações existentes em bases de dados distintas e a articulação dos instrumentos de planejamento, qualificando as tomadas de decisão. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), tem entres suas principais características a interoperabilidade, automatização, facilidade e praticidade. O relatório no SargSUS é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde nos municípios, nos estados, no Distrito Federal e na União. Em 2013, 100% dos gestores do SUS adotaram o instrumento para a prestação de contas junto aos conselhos de saúde.

Outra iniciativa reconhecida pelo concurso foi o Prêmio InovaSUS. Lançado em 2011, estimula a adoção de boas práticas na área de recursos humanos e incentiva a implantação de planos de carreira nas secretarias estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os prêmios concedidos devem ser aplicados na própria entidade vencedora. Os interessados se inscrevem conforme edital publicado pelo Ministério da Saúde e enviam os projetos desenvolvidos ou fase em implantação no município ou no estado.

Assim como o SargSUS e o InovaSUS, as tecnologias aplicadas no Sistema Único de Saúde receberam destaque no concurso. A inclusão de novos medicamentos na saúde pública pode ser acelerada a partir da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em 2011. Desde a sua implantação, a comissão já analisou quatro vezes mais produtos do que a média entre 2006 e 2011. 

Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem sua inclusão no SUS. A criação da comissão também garantiu economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.

Premiação

Os cinco primeiros colocados no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal participarão de viagens para missões técnicas internacionais - três para França, uma para a Noruega e uma para um país da América Latina. O 6ª colocado será contemplado com uma bolsa de estudos para o Curso de Especialização em Gestão Pública da ENAP. Já as propostas classificadas entre o 7º e 10º lugar terão vagas em curso de Desenvolvimento Gerencial, promovido pela Escola.

Todas as iniciativas serão contempladas com assinatura da Revista do Serviço Público (RSP), por um ano, com a seleção de publicações da ENAP, receberão certificados para as equipes, terão livro publicado pela Escola, terão as iniciativas divulgadas no Banco de Soluções e receberão o Selo Inovação – imagem que pode ser utilizada pelos premiados em seus materiais impressos e/ou eletrônicos.

Fonte:

Ministério da Cultura