A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares autorizou a liberação de R$ 31,4 milhões para 26 hospitais universitários federais. Esses créditos orçamentários visam criar condições para os locais possam desempenhar as funções de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

O montante recebido pelos hospital universitário também servirá para a aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, produtos para a saúde,  insumos para exames, equipamentos, mobiliários e material permanente. A liberação dos recursos será efetuada em parcela única e os valores correspondentes serão liberados mediante a liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados. 

 As Unidades Gestoras de cada local beneficiárias das descentralizações de créditos encaminharão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados.

Atendimento de alta complexidade

Uma outra portaria também publicada no Diário Oficial da União desta terça (12) habilita o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), na cidade de Natal (RN), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).

O custeio dos gastos relativos a essa habilitação ficará incluso no orçamento do Ministério da Saúde. Os recursos serão alocados no teto de Média e Alta Complexidade do Estado ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão. A decisão já está em vigor.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional