Para garantir a segurança da população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitora constantemente os lotes de medicamentos, desde a fábrica, durante o processo de produção, e segue até os pontos de venda.

Caso identifique que o produto representa risco ao consumidor, a Agência determina a suspensão ou restrição do uso e do comércio desse medicamento.

A massoterapeuta Anna Christina da Silva, por exemplo, tinha o hábito de comprar um remédio sem apresentar receita médica. Depois que a Anvisa lançou um sistema eletrônico de fiscalização, ficou mais difícil adquirir o produto sem receita.

Apesar de ter sentido falta da substância no organismo, Anna Christina conta que a medida trouxe mais qualidade para a vida dela."Trouxe benefício, mas foi uma coisa que praticamente fui forçada a me trazer benefício. Por quê? Porque eu era viciada. Então, o quê que acontece? Me fez enxergar o que eu estava fazendo e não tinha consciência comigo mesma. Procurar uma nutricionista, começar a fazer exercício. Esse tipo de coisa que antes eu não fazia porque é mais fácil comprar o remédio."

Quando o consumidor estiver administrando um medicamento que for suspenso ou tiver o uso restringido pela Agência, o gerente geral de Fiscalização da Anvisa, Tiago Rauber, explica que a pessoa deve procurar orientação médica para rever o tratamento."As pessoas devem procurar os seus médicos para identificar uma alternativa para o tratamento em relação a outros medicamentos, outros fornecedores, outras alternativas terapêuticas. Esse é o caminho mais seguro e mais correto para que as pessoas que normalmente utilizam um medicamento que, por um motivo ou outro, venha a ser suspenso pela Agência". 

A empresa fabricante que descumprir a determinação da Anvisa de suspender um medicamento responde a processo administrativo sanitário. Dependendo da gravidade da infração, o estabelecimento pode ser interditado, ter a autorização de funcionamento e registro cassados ou pagar multa que varia entre dois mil reais e um milhão e quinhentos mil reais.

Fonte:

Ministério da Saúde