As cidades de Sete Lagoas e Contagem, em Minas Gerais, assinaram nesta quinta-feira (2) termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nos municípios. A medida faz parte dos compromissos de Programa de Acesso à Saúde para expansão e melhoria da formação em todo o País. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início de setembro.

Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, quatro delas em Minas Gerais. Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e a fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.

“Prover mais e melhores médicos é uma questão estratégica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O que estamos vendo hoje é a concretização de uma ação muito importante do programa, que vai promover o aprimoramento e a ampliação da formação dos profissionais”, disse o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos. “Um importante impacto de longo prazo que alcançaremos com essa medida é a fixação desses médicos nas cidades e regiões em que vão se formar e fazer residência. Isso é essencial para a interiorização dos médicos brasileiros”, concluiu o secretário. 

Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.

Além de Sete Lagoas e Contagem, os municípios de Passos e Poços de Caldas também foram habilitados. A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado em breve, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.

Iniciativa

As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria em todo o País, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.

Fonte:

Ministério da Saúde