Foi comemorado na quinta-feira (20) o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data simboliza a resistência e continuidade dos esforços sociais pelo enfrentamento aos resquícios escravocratas como: estereótipos, preconceito, discriminação, e se aplica também ao enfrentamento ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS).

A População Negra, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, está representada em 52% da população brasileira, sendo configurada em pessoas de cor de pele preta e/ou parda, totalizando, de acordo com o IPEA, 74% do público atendido pelo SUS.

O Ministério da Saúde reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, que afetam a vida de brasileiras e brasileiros em todo o País.

Para o coordenador Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social, do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS), Rui Leandro da Silva Santos, os séculos de escravização da população negra no Brasil influenciaram as relações sociais de tal modo que muitas práticas preconceituosas e racistas persistem até os dias atuais.

“Essas relações afetam os processos de saúde e doença desta população, configurando as iniquidades no acesso e qualidade dos serviços de saúde”, explica Rui Santos.

Diversos indicadores apontam discrepâncias entre a saúde da população negra em relação às outras raças. De acordo com os dados do estudo Saúde Brasil 2013, o maior contingente de mortes maternas é de mulheres negras.

Mais de 6% das mulheres pretas e pardas não realizam nenhuma consulta de pré-natal, enquanto entre mulheres brancas e amarelas, este índice é de aproximadamente 2%.

De acordo com o levantamento de morbi-mortalidade segundo o quesito raça-cor levantado pela Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde, com relação à mortalidade específica no Brasil de 2000 a 2011, os homicídios são a segunda causa de morte mais frequente entre a população negra, enquanto que para os não negros, no caso dos brancos, aparece como quinta causa de mortalidade mais comum.

Algumas práticas sistemáticas de saúde passaram a se adaptar às necessidades especiais deste grupo vulnerável.

A Anemia Falciforme, Diabetes Melitus tipo II, Hipertensão arterial e Miomas são as quatro doenças de maior prevalência entre a população negra. Em 2005, a Portaria GM/MS no. 1391, de 18 de agosto, instituiu no âmbito do SUS as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

A doença falciforme pode ser encontrada em frequências que variam de 2% a 6% na população brasileira em geral, e de 6% a 10% na população negra. Leia mais sobre esse assunto.

As ações de combate ao racismo são de grande importância no processo de enfrentamento e mudança de uma realidade excludente.

Entre as medidas está a inclusão da saúde da população negra no Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil, em 2004.

A publicação de 2009 da portaria nº 992 do Ministério da Saúde, que institui oficialmente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a assinatura do Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Saúde para adesão da campanha de 2011 “Igualdade Racial É Pra Valer” também estão entre os mais de 50 acontecimentos da linha do tempo da Saúde da População Negra dos últimos 20 anos.

Neste ano, o Ministério da Saúde lançou o curso Saúde Integral da População Negra ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Fonte:
Blog da Saúde