O Sistema Único de Saúde (SUS) estará esta semana no centro dos debates em duas capitais da região Nordeste, Recife (PE) e Teresina (PI), no município pernambucano de Garanhuns, e em 20 municípios do Rio Grande do Norte, sete do Ceará, quatro de Sergipe, três de Alagoas e outros três do Piauí. As discussões entre especialistas, técnicos, trabalhadores e sociedade civil dão continuidade à etapa municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 1º a 4 de dezembro em Brasília (DF). Meta é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Sob o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde deverão mobilizar 2 milhões de pessoas em plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais e conferências livres, com as discussões girando em torno de oito eixos temáticos. É o maior evento do País nesta área, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.

As conferências municipais são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para 16 de julho a 30 de setembro - a última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos e tem sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do governo federal. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS),  é na região Nordeste que está a maior proporção de domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família: são 64,7% considerando o total de domicílios da região, superior à proporção nacional, que é de 53,4% (34,8 milhões de famílias em todo o País). Também no Nordeste foi verificada a maior proporção de domicílios que receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias: 78,3%, sendo que a proporção nacional é 69,4% (45,2 milhões de unidades domiciliares em todo o País).

Paridade

Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

Participação

A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. 

Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Eixos temáticos

São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.

Serviço

15ª Conferência Nacional de Saúde – etapas municipais (semana de 15 a 21 de junho)

Pernambuco – Recife e Garanhuns

Piauí – Teresina, Assunção do Piauí, Francinópolis e Tanque do Piauí

Rio Grande do Norte – Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Tabuleiro Grande , Almino Afonso, Macaíba, Parazinho, Canguaratema, Ipanguaçu, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Viçosa, Caicó, Jardim do Seridó, Paraú, Rio do Fogo, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Lagoa de pedras, Touros

Ceará - Pires Ferreira, Cariré, Catunda, Deputado Irapuan Ribeiro, Aratuba, Chaval, e Mombaça

Sergipe - Moita Bonita, Riachão do Dantas, Simão Dias e General Maynard

Alagoas - Água Branca, Barra de Santo Antonio e Pão de Açúcar

Fonte:

Ministério da Saúde