A população de Jequié, na Bahia, conta a partir de agora com um reforço de R$ 2,7 milhões para os serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será pago em parcelas mensais de R$ 230 mil ao Fundo Municipal de Saúde e terá destinação direta à Santa Casa de Misericórdia São Judas Tadeu. A unidade, portanto, passa a atender a população totalmente pelo SUS. A portaria que destina o valor para a cidade foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). 

O recurso passou a ser incorporado no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) do município. A instituição hospitalar filantrópica é vinculada à Fundação José Silveira. “O credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de São Judas Tadeu para atender 100% SUS reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde pública brasileira. Nosso objetivo é investir nas Santas Casas de todo o Brasil e fortalecer ainda mais a participação delas no atendimento à população”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. 

Incentivos 

Desde 2012, as unidades filantrópicas e Santas Casas que destinarem toda a sua estrutura, ou seja, atendimentos, consultas e internações exclusivamente ao SUS, recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde para ajudar no custeio dos serviços oferecidos à população, além de terem direito a um aumento de 20% no valor total pago pelos procedimentos realizados. Ao todo, 762 unidades hospitalares em 604 cidades de 23 estados, incluindo 19 capitais, recebem este pagamento. 

Entre 2002 e 2014, os repasses enviados para as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil cresceram em 684%, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 14,9 bilhões. Os recursos federais destinados a essas unidades cresceram 57% em quatro anos, o que representa um incremento de R$ 5 bilhões desde 2010. 

O objetivo do Ministério da Saúde com esta medida é fortalecer as Santas Casas e hospitais filantrópicos, que desempenham um papel importante na assistência à população, representando 41% das internações pelo SUS no País.

Os recursos pagos para estas instituições também podem ser somados a valores adicionais repassados por meio da adesão a programas federais estratégicos, como SOS Emergência e Rede Cegonha, que qualificam ainda mais a oferta dos serviços à população. 

Fonte: Ministério da Saúde