A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) repassou recursos da ordem de R$ 4,4 milhões aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde várias cidades banhadas pela bacia do rio Doce foram fortemente atingidas pelo vazamento de rejeitos de mineração depois do rompimento de barragem no município de Mariana (MG), em 5 de novembro. A verba atenderá ações contingenciais de vigilância sanitária.

Os critérios adotados para distribuição do repasse para as localidades em situação de emergência, segundo a portaria nº 1.994/2015, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), são a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e o número de habitantes de cada Estado e município.

Os recursos, oriundos do orçamento da Anvisa, serão repassados em parcela única do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Monitoramento

A agência solicitou informações sobre o monitoramento da água, o mapeamento dos serviços de saúde com hemodiálise ou outra atividade onde a qualidade da água possa impactar diretamente nos serviços prestados. Outro objetivo é saber como o desastre afetou indústrias de interesse à saúde que abasteçam a região ou o País. As vigilâncias têm respondido oportunamente e empreendido ações para proteger a saúde da população.

Entre as ações da vigilância sanitária estadual e local, destacam-se a orientação constante à população sobre o consumo seguro de água e alimentos, os riscos da automedicação, a fiscalização dos serviços de alimentação e dos serviços de saúde para manutenção da qualidade e segurança dos produtos ofertados, além do apoio à Vigilância em Saúde Ambiental com relação ao monitoramento da qualidade da água para consumo humano nos municípios afetados.

Olimpíadas

A Anvisa também destinou recursos de seu orçamento, no total de R$ 2 milhões, para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016. A decisão está presente na Portaria nº 1.990/2015, publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Anvisa