Instituições interessadas em expandir seus programas de residência em Medicina de Família e Comunidade já podem enviar suas propostas para abrir vagas em 2017. O novo edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22) e proporcionará novas oportunidades de bolsas para médicos interessados em ampliar sua formação. A ação faz parte do Pró-Residência, que incentiva a expansão da formação de especialistas.

As bolsas dos novos residentes, cujo valor foi reajustado em 11,9% na última semana – passou de R$ 2.976,00 para R$ 3.330 – será custeado pelo Ministério da Saúde. O prazo para inscrições vai de 4 de abril a 31 de outubro.

Podem concorrer instituições públicas Estaduais, municipais e do Distrito Federal e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao MEC e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM), administrado pelo Ministério da Educação.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de um edital específico para Medicina de Família e Comunidade. “A Atenção Básica é capaz de resolver oito em 10 problemas que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nós precisamos de profissionais bem capacitados para garantir esse desempenho, maior resolubilidade e menos encaminhamentos a hospitais”, explica. “Além disso, precisamos de médicos especialistas que atuem futuramente como preceptores em outros programas de residência da área, de modo a garantir a continuidade da expansão”, completa o secretário.

As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).

Assim como nos outros editais, as propostas serão avaliadas primeiramente pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que analisará se a capacidade instalada das instituições comporta as expansões solicitadas. O Ministério da Saúde só vai custear as bolsas autorizadas pela CNRM. As vagas aprovadas serão ofertadas pelos programas de residência aos médicos interessados em 2017.

Edital 2015

Em 2015, o Ministério da Saúde criou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de Ensino Superior em todo o País. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) foram para Medicina de Família e Comunidade (MFC).

As vagas estão distribuídas em 23 Estados e abrangem as cinco regiões do País. Os três Estados que receberão mais residentes são São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a expansão, o Ministério da Saúde investirá R$ 398 milhões em 2016 para a manutenção dessas bolsas. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde