O município de Arapiraca, localizado em Alagoas, passa a contar com um reforço de R$ 6 milhões para ampliar, melhorar e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos na atenção hospitalar local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está presente na Portaria nº 796, já publicada no Diário Oficial da União.

Com a verba, que será incorporada ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Alagoas, será possível custear a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de custear, ampliar e habilitar novos serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos entre outras ações de média e alta complexidade.

“O objetivo é facilitar o acesso a uma saúde pública de qualidade e promover a resolutividade dos casos considerados de média e alta complexidade desta população. Estamos trabalhando fortemente nas solicitações dos gestores locais com base nos pedidos e demandas locais mais urgentes”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

No ano passado, o governo enviou ao município de Arapiraca o valor de R$ 97,2 milhões para custear os serviços de média e alta complexidade oferecidos na atenção hospitalar pela rede pública. O número é 11,5% maior em relação a 2014, quando foram repassados R$ 87,1 milhões.

Desse total, foram utilizados R$ 31,9 milhões para custear 27.841 internações e R$ 43,6 milhões destinados aos atendimentos ambulatoriais por meio do SUS no município de Arapiraca. Atualmente, existem 33 leitos de UTI adulto, 6 de UTI pediátrica e 10 de UTI neonatal habilitados no município.

Garantia dos serviços

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade dos Estados e municípios.

Por meio desse recurso, os Estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde