O compromisso de combater e erradicar a malária no País foi reafirmado, nesta terça-feira (17), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 25ª Reunião de Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica, realizado em Brasília.

O ministro parabenizou os gestores estaduais e municipais pelo esforço na aplicação de medidas que possibilitaram, em 2015, a redução, em 29%, do número de casos de malária falciparum – mais comum na Região Amazônica – na comparação com o ano de 2014.

"É esse tipo de experiência exitosa que nós temos de replicar no âmbito do Sistema Único de Saúde, com o envolvimento de toda a sociedade e gestores de saúde para o controle das endemias", destacou Ricardo Barros. Na ocasião, o ministro reforçou o aporte financeiro para a área em 2016.

"Com o objetivo de continuarmos trabalhando nessa direção, vamos fazer um investimento de R$ 12 milhões para apoiar os Estados e municípios em infraestrutura, transporte e equipamentos de controle vetorial", assegurou o ministro.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil com ênfase na malária por Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de cerca de 90% dos casos até 2030 e a eliminação da doença em, pelo menos, 35 países.

O documento fornece orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a doença com potencial de maior gravidade.

Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015, foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, uma redução de aproximadamente 29% em relação ao ano anterior, quando tinham sido registrados mais de 22 mil casos.

Mais agentes de combate

Outra medida importante adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535. A iniciativa dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à malária.

O novo critério estabeleceu um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.

Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.

Área endêmica

A área endêmica da doença no Brasil compreende a Região Amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones – incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução dos casos autóctones em comparação com 2014, de 139.204 para 138.069. Na análise por Estado, o Maranhão apresentou a maior queda (71%); seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).

Apesar dos poucos casos autóctones na Região Extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.

Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o País apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em controle.

Prêmio internacional

O Brasil recebeu em 2015 o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o País é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária, mas a primeira vez que é reconhecido como o primeiro colocado.

O prêmio reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação foi os  programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os Estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o prêmio.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde