O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde, teve a adesão de mais 55 municípios a partir deste mês de maio. Ao todo, são 5.529 municípios (99,2%) de todos os Estados e o Distrito Federal que já aderiram ao programa, criado em 2013.

As cidades que melhoram seus sistemas de vigilância em saúde — como informar aos sistemas de monitoramento sobre quantidade de mortes e imunização — recebem uma verba maior. De início, o Ministério da Saúde destinará a esses municípios R$ 523,2 mil de recurso extra para que se juntem ao programa. O valor corresponde a 10% do Piso Fixo de Vigilância em Saúde de cada cidade.

O objetivo é ampliar a qualificação das ações de vigilância estabelecendo uma gestão baseada em compromissos e resultados expressos em metas e indicadores pactuados com as Unidades da Federação, atualizados na portaria nº 328 de 7 de março de 2016.

Desde 2013, o programa investiu R$ 407,8 milhões entre adesões dos municípios e Estados e avaliação destes com base no cumprimento de metas de 15 indicadores do PQA-VS. O programa consiste em destinar uma verba adicional de até 20% do Piso Fixo de Vigilância de cada cidade, conforme estes cumpram ações de melhoria do sistema de vigilância em saúde, como alimentar os sistemas de informação sobre mortalidade (SIM), nascidos vivos (Sinasc), imunização, bem como realizar exames para identificar doenças como malária, hanseníase, tuberculose e sífilis.

“Os resultados da Fase de Avaliação do Programa, assim como os valores que deverão ser transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, são divulgados no Diário Oficial da União, sempre no terceiro trimestre de cada ano. A transferência do recurso financeiro será realizada no terceiro trimestre do ano subsequente ao da adesão do respectivo ente federativo”, esclarece a diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (Degevs), Sônia Brito.

Como participar

Os municípios interessados em participar do PQA-VS deverão se inscrever até o final do primeiro trimestre de cada ano. A avaliação é realizada por meio de dados do banco nacional do sistema de informação correspondente a cada indicador e a comparação dos mesmos com as metas estabelecidas. O cálculo também leva em conta a população residente em cada município – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde