Para evitar surpresas desagradáveis em viagens, o Ministério do Turismo (MTur) elaborou o Viaje Legal, um guia de bolso com dicas para orientar os turistas. A cartilha reúne informações sobre a contratação de prestadores de serviços, hospedagem, pacotes de viagem, locação de automóveis, passagens aéreas e rodoviárias, dicas de saúde, dentre outros. Temas atuais como legislação sobre transporte de crianças em automóveis e direitos do consumidor em casos de atrasos e cancelamentos de voos também fazem parte do manual guia.

Na próxima semana, conforme anunciou o Ministério do Turismo, o material será encaminhado para os aeroportos das 27 capitais brasileiras. Uma versão eletrônica já está disponível no Portal do Turismo e no site Viaje Legal e pode ser acessada aqui. 

Recomendações

De acordo com a coordenadora-geral de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenbach, uma dica importante para a preparação da viagem é escolher prestadores de serviços turísticos registrados no cadastro do Ministério do Turismo, o Cadastur.

“O Ministério do Turismo, com apoio dos Órgãos Delegados de Turismo nos estados, checa a documentação das empresas e verifica se elas estão cumprindo todos os requisitos legais. É uma garantia para o consumidor, que, dessa forma, evita a contratação de serviços duvidosos”, informa a coordenadora.

No site do Cadastur, o viajante pode entrar como visitante e verificar se uma empresa está regularmente cadastrada ou consultar listas de prestadores por destino turístico.

Outra recomendação de Rockenbach, é que o turista leia atentamente as cláusulas dos contratos e guarde anúncios e materiais promocionais do pacote adquirido. “Isso ajuda a evitar surpresas. No caso do descumprimento de itens do contrato, o consumidor pode recorrer ao Procon”, acrescenta.

Fonte:
Ministério do Turismo