Nos próximos dois meses, 68 milhões de viagens serão realizadas por brasileiros para algum destino turístico nacional. Pensando nisso, o Ministério do Turismo apresenta uma série de recomendações de viagem na terceira edição do guia de bolso Viaje Legal.

O objetivo do documento é amparar o grande número de viajantes que vão arrumar as malas para viajar pelo Brasil nos próximos dois meses, já que dezembro e janeiro respondem, juntos, por 36% do fluxo do turismo doméstico.

De acordo com o guia, a garantia de uma viagem tranquila, segura e sem dor de cabeça começa com atitudes de prevenção. A primeira dica é pedir sempre uma cópia do contrato dos serviços pagos, ler com atenção e conferir se todos os produtos e atividades previstas no roteiro contratado estão incluídos no documento. “No ato da assinatura do contrato, não permita que a empolgação com a viagem o faça esquecer de atentar também para regras de cancelamento e solicitação de assistência médica durante a viagem”, diz o ministério.

Para acertar na escolha da empresa prestadora dos serviços, segundo o ministério, é importante checar se ela tem registro regular no Cadastur - sistema online do Ministério do Turismo que reúne todos os prestadores formalizados e habilitados para a atuação no setor, no País. O cadastro é obrigatório para empresas de receptivo turístico, agências de viagem, transportadoras turísticas, guias de turismo, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Caso a empresa não esteja nessa lista, é possível registrar reclamação online.

A cartilha apresenta, ainda, soluções e providências para casos como cancelamentos de voos, extravio de bagagem, overbookings em hotéis, contaminação por alimentos, atuação de empresas ilegais e outras violações do direito do consumidor. Dúvidas sobre vacinas, transporte de animais e produtos agrícolas, autorização para crianças que viajam sozinhas, documentação exigida para embarque e acidentes com animais peçonhentos também são amparadas pelo guia.

Observar com atenção os nomes emitidos em bilhetes aéreos ou rodoviários, vouchers para eventos e passeios turísticos é outra regra. Taxas obrigatórias e horários de check in e check out de voos e hotéis também devem ser previamente conferidos.

Se a dúvida for sobre a escolha do destino, o Ministério do Turismo também disponibiliza o canal digital Destinos, que apresenta vídeos, fotos, textos e mapas interativos para mostrar aos viajantes o melhor do turismo do Brasil. Nele, os internautas também têm acesso aos roteiros apoiados pelo ministério em cada estado brasileiro, atrações turísticas imperdíveis e outras informações úteis, como temperatura das cidades, acessos rodoviários e distâncias. O canal Destinos é colaborativo e após a viagem, os turistas podem fazer comentários e postar fotos e vídeos sobre as experiências no destino visitado.

Defesa do consumidor

O turista está amparado pela legislação de proteção e defesa do consumidor. Viajantes que se sentem lesados podem acionar os Procons, institutos municipais que têm a missão de zelar pela harmonia das relações de consumo.

Os viajantes também podem optar por registrar reclamação na Ouvidoria do Ministério do Turismo, pelo telefone (61) 2023-8000. Em 2010, o serviço recebeu 2.518 contatos, sendo 150 reclamações. Até novembro de 2011, a Ouvidoria atendeu 2.353 contatos, dos quais 264 foram reclamações.

Fonte:
Ministério do Turismo