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Turismo

Relações de consumo são tema de encontro em BH

Direito do consumidor

Representantes do governo mobilizam órgãos de turismo para evitar conflitos entre turistas e prestadores de serviços turísticos
por Portal Brasil publicado: 30/09/2013 15h15 última modificação: 29/07/2014 09h09

O Ministério da Justiça, com apoio do Ministério do Turismo e outros órgãos púbicos, começaram na sexta-feira (27), em Belo Horizonte (MG), a percorrer as cidades-sede da Copa do Mundo para mobilizar agentes públicos e privados na defesa dos direitos do consumidor.

O objetivo é preparar os órgãos para lidar, prevenir e solucionar eventuais conflitos nas relações de consumo entre o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, e os prestadores de serviços turísticos.

“O turismo entrou na agenda da defesa do consumidor por ser um forte segmento da economia e pela ligação com os grandes eventos”, explicou a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Para ela, os eventos podem deixar um importante legado de avanços na questão da proteção dos direitos do turista. A secretária afirmou que o Brasil vai defender em fórum internacional, com apoio do Ministério do Turismo, a transformação do turismo em cidadão global, com direito a tratamento diferenciado nos destinos mundiais.

Representante do Ministério do Turismo no encontro, o diretor de Gestão Estratégica, Ítalo Mendes, falou sobre projetos e ações da pasta na preparação para a Copa, como os investimentos em infraestrutura, a articulação de financiamento público para a construção e reforma de hotéis, o processo de classificação hoteleira e a implantação da ficha eletrônica de hóspedes.

“Com a vinda de 600 mil estrangeiros e a movimentação de 3 milhões de brasileiros durante a Copa temos uma grande oportunidade de mostrar ao mundo um novo Brasil. É fundamental que o turista tenha um bom atendimento e que isto resulte em legado positivo para a imagem do país”, disse o diretor do MTur.

Os representantes das mais de 25 entidades e órgãos públicos falaram da atuação de suas entidades na preparação para a Copa. Agências reguladoras (Anvisa, Anac, ANTT, Infraero), Embratur, Procons, universidades, associações de guias de turismo e de donas de casa, dos setores de transportes aéreos e terrestres debateram a criação de câmaras temáticas municipais para interlocução com o governo federal. 

Da reunião, surgiu a proposta de implantação de um Comitê Técnico de Consumo e Turismo em Belo Horizonte, ideia que será apresentada aos representantes das demais cidades-sede que vão receber a comitiva federal. O secretário Extraordinário para a Copa do Mundo da capital mineira, Camillo Fraga, endossou a proposta que será levada para aprovação dos governos estadual e municipal.

A próxima reunião acontece no início de outubro, no Rio de Janeiro.

Fonte:
Ministério do Turismo

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