Uma reunião entre representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Turismo promoveu um intercâmbio de boas práticas de gestão.

O MTur apresentou um sistema que permite o acompanhamento dos repasses de recursos para obras e uma ferramenta eletrônica de monitoramento das demandas encaminhadas por órgãos externos de controle, como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União.

"Quando tomei conhecimento das ações que estavam sendo feitas no Ministério do Turismo fiquei muito satisfeito. Buscamos bons exemplos para o aperfeiçoamento da gestão pública a serem seguidos", comentou o presidente do TCU, Augusto Nardes. Ele relembrou o histórico da pasta e ressaltou o esforço da atual gestão em garantir transparência às ações da pasta.

O Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), desenvolvido pelo Ministério do Turismo em 2011, permite a qualquer cidadão o monitoramento online dos contratos de execução de obras de infraestrutura do MTur.

Pelo site (www.repasse.turismo.gov.br) é possível acompanhar os valores liberados pelo Ministério, percentual de execução e a situação de cada obra (atrasada, adiantada ou paralisada), com informações detalhadas por estado e município.

O Siacor também facilita a comunicação do Ministério do Turismo com os governos estaduais, municipais e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Com o sistema, o MTur executou 96% de suas emendas e zerou todos os restos a pagar no ano passado. O sistema foi apresentado à Presidência da República em dezembro de 2012 em reunião interministerial e elogiado pela presidenta Dilma Roussef. A própria presidenta recomendou que o MTur compartilhasse a experiência com outras pastas.  

O Sistema de Controle das Demandas Externas (www.cde.mtur.gov.br/cde) é um cadastro inteligente de solicitações de órgãos de controle externos que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo. O sistema também monitora o prazo das demandas e emite avisos aos gestores.

O cadastro permite que órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União e Polícia Federal solicitem documentos e informações pelo site. A iniciativa é importante no cumprimento de prazos e estreitamento da relação com parceiros estratégicos. O site foi lançado em agosto de 2013.

O ministro Gastão Vieira agradeceu a oportunidade para mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido no Turismo e frisou que o Siacor já está em funcionamento nos ministérios das Cidades, Esporte e Cultura e está em fase implantação nas pastas da Comunicações e do Trabalho.

"A transparência é um instrumento fundamental para construirmos um modelo participativo de trabalho com a sociedade", destacou Gastão Vieira. O ministro deu ênfase à portaria 112, que regulamenta os instrumentos de repasse da pasta.

Fonte:
Ministério do Turismo