Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (26), estabelece um acordo entre Brasil e Colômbia em que apenas o documento de identidade (RG) servirá para entrada nos dois países, sem necessidade de passaporte. Com a medida, para o brasileiro que viaja para a Colômbia, por exemplo, basta  apresentar um documento de identidade válido para conseguir a permissão de entrar no país vizinho.

Pelo acordo, Brasil e Colômbia adotam um sistema simplificado que estimula e facilita o trânsito das pessoas, com fins de turismo ou de negócios, entre territórios de ambos os países. Todas as normas sanitárias internas deverão ser cumpridas e as pessoas poderão permanecer no território por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

O decreto vai formalizar uma prática que já vem sendo utilizada em países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Para ingressar nesses países, basta apresentar documento de identidade - necessariamente RG, não valendo outros tipos de documento - válido e em bom estado, com fotografia que permita a identificação do portador.

Ao longo dos últimos anos, o governo tem formalizado diversos acordos que permitem o livre trânsito de turistas dos países vizinhos ao Brasil e vice-versa. Já existem, por exemplo, decretos presidenciais assinados em 2005 entre Brasil e Bolívia e entre Brasil e Peru.

Segundo o estudo sobre demanda turística internacional, do Ministério do Turismo, feito em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, os turistas da América do Sul, em especial da Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, representam cerca de 40% dos receptivos brasileiros. “A facilitação de entrada de turistas aprofunda a integração regional entre os países do Mercosul”, diz o ministro do Turismo, Vinícius Lages.

Fonte:
Ministério do Turismo