O Ministério da Justiça (MJ) e outros órgãos ligados à proteção do consumidor lançaram, nesta terça-feira (27), o Guia para o Consumidor Turista e o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa.

“Hoje estamos apresentando um trabalho realizado ao longo de 15 meses. O Centro Integrado de Proteção ao Consumidor é uma rede que vai integrar a operação entre vários órgãos para solução rápida e efetiva de conflitos de consumo. Essa rede vai acelerar e desburocratizar o processo”, anunciou a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Juliana Pereira.

O serviço em regime diferenciado vai atuar nas 12 cidades-sede e vai envolver ministérios e órgãos que integram o Comitê Técnico do Consumo e Turismo, além de Procons, secretarias de turismo e representantes do mercado.

Já o Guia do Consumidor Turista, apresentado em três idiomas (português, inglês e espanhol), está disponível para baixar e 100 mil versões impressas serão distribuídas nos doze aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, nos pontos de atendimento dos Procons e na Agência Nacional de Aviação CIvil (Anac).

A ação integrada do governo está inserida dentro do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), com objetivo de garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

Fonte:
Ministério da Justiça