Nesta quinta-feira (4), o Ministério do Turismo publicou um edital (anexos I, II e III) de chamada pública que prevê o investimento de até R$ 3 milhões em comunidades do entorno de 12 Parques Nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo.

Serão contemplados cinco projetos, um de cada macrorregião do País, com valor máximo individual de R$ 600 mil. O objetivo é estimular a produção artesanal, cultural ou agroindustrial associada ao turismo.

O investimento na produção associada ao turismo é uma das ações que visa preparar o entorno dos parques para o aumento do fluxo de turistas na região. Atualmente os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão.

Poderão participar da chamada pública órgãos da administração pública estadual, distrital e municipal, além de entidades do Sistema “S”, como Senac, Senai e Senar.

As propostas de projetos deverão contemplar um município ou região turística dentre as 14 regiões turísticas que integram ao todo 81 municípios do entorno dos 12 parques nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo.

“O objetivo é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, garantindo um maior envolvimento da comunidade local no setor, melhorando a qualidade de sua produção e agregando valor aos destinos”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Segundo o ministro, outros cinco projetos devem ser beneficiados em 2015.

As comunidades beneficiadas podem ser compostas por pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.

A verba destinada a cada um dos projetos selecionados pode ser usada para a elaboração de um diagnóstico que identifique os produtos com maior representatividade para o destino turístico; para o aprimoramento dos produtos ou promoção dos mesmos.

Os proponentes deverão comprovar capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto e, ainda, possuir dotação orçamentária específica para o turismo. As propostas devem ser enviadas pelo SICONV entre 5 e 23 de setembro. O resultado final será divulgado dia 8 de outubro.

Fonte:
Ministério do Turismo