A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de Lei 149/15, que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no País por conta das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Rio de Janeiro.

De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016. A dispensa no visto não está condicionada à comprovação de compra do ingresso para o evento.

A medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, segundo estimativas do Ministério do Turismo.

Os cálculos do MTur têm como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão que reúne as principais redes hoteleiras e companhias aéreas do mundo.

As entidades internacionais avaliaram o impacto da facilitação de vistos no aumento dos fluxos de turistas entre países e a geração de empregos nas economias do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.