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Ministério do Turismo retoma agenda estratégica

Agenda

Ministro Henrique Eduardo Alves se reuniu com representantes do setor para discutir pautas prioritárias
por Portal Brasil publicado: 18/05/2016 14h38 última modificação: 20/05/2016 17h36
Paulino Menezes/Ministério do Turismo O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; da Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior.

A Medida Provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger, e tem que ser votada até 9 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.

"O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável", comentou o ministro.

Henrique Alves ressaltou ainda, junto aos representantes do mercado, o compromisso de articular, no Congresso Nacional, a manutenção da alíquota do imposto de renda sobre os pagamentos de agências e operadoras de viagem em 6%.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e, atualmente, responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.

O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz, lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. "O senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira, principalmente no Nordeste, o ano todo, e isso é possível, mas temos de melhorar a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais", comentou Marco. O representante destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do governo federal e do Congresso Nacional, e o ministro se comprometeu a entrar na discussão.   

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

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