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por Portal Brasil publicado 31/08/2016 17h43, última modificação 04/10/2016 19h14
INSS começa a convocar beneficiários para revisão
Auxílio-doença

INSS começa a convocar beneficiários para revisão

Perícias pretendem fortalecer direitos dos cidadãos e tornar o INSS mais eficiente

by Portal Brasil Published 01/09/2016 12h44 Notícia
Aplicativo tira dúvidas sobre revisão dos benefícios do INSS
Direitos do trabalhador

Aplicativo tira dúvidas sobre revisão dos benefícios do INSS

Ferramenta oferece perguntas e respostas sobre a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

by Portal Brasil Published 01/09/2016 12h44 Notícia
Beneficiários devem informar mudança de escola dos filhos para assegurar Bolsa Família
Atualização no cadastro

Beneficiários devem informar mudança de escola dos filhos para assegurar Bolsa Família

Caso situação não seja regularizada, usuário pode ter o repasse do recurso suspenso

by Portal Brasil Published 01/09/2016 12h38 Notícia
Material informativo ajuda eleitores a decidir voto
Eleições 2016

Material informativo ajuda eleitores a decidir voto

Resultado de parceria entre o IBGE e o TSE, os folhetos trazem informações de fontes oficiais sobre perfil da população e dos domicílios

by Portal Brasil Published 02/09/2016 11h54 Notícia
Molho de tomate Pomarola e extrato de tomate Elefante
Consumidor

Molho de tomate Pomarola e extrato Elefante fazem recall

A Cargill Agrícola S.A. protocolou campanha de chamamento de mais de 500 mil produtos devido a fragmentos de pelo de roedor

by Portal Brasil Published 02/09/2016 17h32 Notícia
TSE irá compartilhar dados de candidatos com o governo
Transparência

Candidatos às eleições de 2016 terão dados compartilhados com o governo

Medida irá cumprir decreto que exige o desligamento automático de pessoa física inscrita no Bolsa Família e que seja eleita para cargos do Poder Executivo ou Legislativo

by Washington Luiz Motta Nascimento Published 06/09/2016 16h58 Notícia
Greve dos bancários altera rotina de clientes
Serviço

Saiba como pagar as contas durante a greve dos bancários

O cidadão pode efetuar pagamentos e realizar saques em caixas eletrônicos e correspondentes para evitar transtornos

by Portal Brasil Published 08/09/2016 17h08 Notícia
Novos critérios para aplicação de multas às empresas passam a valer
Medida

Aplicação de multas às empresas terão novos critérios

A quantidade de reclamações e seus índices de resolução junto aos Procons e junto ao Consumidor.gov.br pode alterar o valor da multa às empresas

by Portal Brasil Published 08/09/2016 18h06 Notícia
Urna eletrônica
Cooperação

Receita e TSE firmam acordo para identificar irregularidades nas eleições

O apoio prevê o encaminhamento à Receita da relação de candidatos, partidos políticos, entre outros, com indício de irregularidade

by Portal Brasil Published 09/09/2016 09h55 Notícia
Justiça determina recall de mais de 800 veículos
Alerta ao consumidor

Justiça determina recall de mais de 800 veículos

Campanha alerta para problema de freio em veículos Citroën, modelo C4 Lounge, e Peugeot, modelos 308 e 408

by Portal Brasil Published 08/09/2016 20h01 Notícia
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência diz que Paralimpíadas trarão mudança cultural
Legado da Paralimpíada

"Paralimpíada vai deixar mudança cultural no País", diz secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Para Rosinha da Adefal, a sociedade brasileira passará a compreender melhor a importância da promoção dos direitos da pessoa com deficiência

by Portal Brasil Published 09/09/2016 11h04 Notícia
Campanha de prevenção ao suicídio vai iluminar de amarelo Cristo Redentor
Setembro Amarelo

Cristo Redentor terá iluminação especial em apoio à campanha de prevenção ao suicídio

Ação ocorrerá na noite deste sábado (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

by Portal Brasil Published 10/09/2016 17h43 Notícia
Exposição no Rio tem quadros de artistas com deficiência
Inclusão pela arte

Exposição no Rio de Janeiro tem quadros de artistas com deficiência

Mostra ficará aberta até o dia 18 de setembro com obras produzidas por pessoas com deficiência intelectual

by Portal Brasil Published 11/09/2016 11h19 Notícia
Harley-Davidson convoca recall de motocicletas
Alerta ao consumidor

Harley-Davidson convoca recall de motocicletas

Segundo a Harley-Davidson, a campanha de chamamento abrange 115 motocicletas, produzidas no período de 17 de setembro de 2015 a 29 de julho de 2016

by Portal Brasil Published 12/09/2016 18h06 Notícia
Após conclusão de prazo, 94% dos municípios prestaram contas sobre Bolsa Família
Benefício

94% dos municípios informaram os gastos com o Bolsa Família

Municípios e Estados que não efetuaram o cadastro terão o benefício de setembro bloqueado até que a situação seja regularizada

by Portal Brasil Published 13/09/2016 10h35 Notícia
Confira orientações para agentes públicos durante o período eleitoral

Confira orientações para agentes públicos durante o período eleitoral

Proibições éticas e legais para agentes públicos.

by Portal Brasil Published 12/09/2016 00h00 Multimídia
Programa Criança Feliz será baseado em iniciativas regionais
Primeira infância

Programa Criança Feliz será baseado em experiências regionais

Iniciativa nacional pretende atender mais de 4 milhões de crianças até 2018 e prevê ações como visitas aos filhos dos beneficiários do Bolsa Família

by Portal Brasil Published 14/09/2016 11h32 Notícia
Governo prorroga visto humanitário para haitianos até 2017
Imigração

Governo prorroga visto humanitário para haitianos

Conselho Nacional de Imigração prorrogou até outubro de 2017 o visto para imigrantes haitianos no Brasil

by Portal Brasil Published 14/09/2016 20h14 Notícia
Site de defesa do consumidor do Ministério da Justiça completa dois anos

Site de defesa do consumidor do Ministério da Justiça completa dois anos

O diretor de Proteção e Defesa do consumidor, André Santos, fala sobre o portal Consumidor.Gov.Br

by Ingred Suhet dos Santos Published 14/09/2016 00h00 Multimídia
Prorrogada emissão de vistos a haitianos

Prorrogada emissão de vistos a haitianos

Governo federal prorrogou entrega de vistos humanitários pela quarta vez

by Portal Brasil Published 16/09/2016 14h10 Multimídia
Defensoria Pública atende 159 casos durante Olimpíada
Judiciário

Defensoria Pública atende 159 casos durante Olimpíada

Órgão esteve a postos para atender a população durante toda a Rio 2016. No total, 30 defensores atuaram de forma voluntária

by Portal Brasil Published 16/09/2016 20h21 Notícia
Candidatos não podem ser presos até dia da eleição
Eleições 2016

Candidatos não podem ser presos até dia da eleição

Medida é prevista no Código Eleitoral para evitar que policiais ou juízes interfiram na disputa

by Portal Brasil Published 17/09/2016 14h58 Notícia
by Portal Brasil Published 19/09/2016 17h31 Notícia
Governo destina R$ 2,5 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em setembro
Benefício

Governo destina R$ 2,5 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em setembro

Os recursos começaram a ser disponibilizados na segunda-feira (19) para 13,9 milhões de famílias brasileiras

by Portal Brasil Published 20/09/2016 11h24 Notícia
Pessoa com deficiência em cadeira de rodas
Inclusão

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência chama atenção para inclusão

De acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população

by Portal Brasil Published 21/09/2016 09h49 Notícia
Governo discute ação para o programa Criança Feliz
Primeira Infância

Governo discute ações estratégicas para o Programa Criança Feliz

Iniciativa pretende garantir assistência às crianças nos primeiros mil dias de vida

by Portal Brasil Published 21/09/2016 10h35 Notícia
Consumidor.gov.br
Serviço Público

Ministério da Justiça e Cidadania é premiado por três iniciativas inovadoras

O Prêmio de Inovação na Gestão Pública é organizado pela Escola Nacional de Administração Pública em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

by Portal Brasil Published 21/09/2016 18h40 Notícia
Governo lança projeto que monitora programa contra trabalho infantil
Erradicação do Trabalho Infantil

Governo lança sistema de monitoramento para combater trabalho infantil

O registro no sistema é obrigatório para todos os Estados, DF e para os 957 municípios com alta incidência de trabalho infantil

by Portal Brasil Published 23/09/2016 10h34 Notícia
Ministros Osmar Terra e Gilmar Mendes
Cooperação

Ministério do Desenvolvimento Social e TSE investigam fraudes no Bolsa Família

O valor total de doações em números de CPF de beneficiários para campanhas políticas pode chegar a R$ 16 milhões

by Potal Brasil Published 23/09/2016 10h09 Notícia
Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio
Benefício

Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio

Medida vale para o servidor cuja deficiência impeça a utilização de meio coletivo

by Portal Brasil Published 23/09/2016 12h51 Notícia
Cerca de 3 mil famílias assentadas na Bahia terão abastecimento de água
Recurso natural

Cerca de 3 mil famílias da Bahia terão abastecimento de água para agricultura

A ação levará água aos agricultores da reforma agrária de 21 assentamentos localizados em 16 municípios baianos

by Portal Brasil Published 23/09/2016 13h02 Notícia
Candidatos registram medidas de igualdade de gênero
Eleições 2016

Candidatos registram medidas de igualdade de gênero

ONU Mulheres lançou plataforma digital Cidade 50-50. Eleitores terão acesso às propostas para cobrar medidas dos eleitos

by Portal Brasil Published 23/09/2016 20h57 Notícia
Número de recall de veículos cresce em 2016
Consumidor

Cresce o número de recall de veículos em 2016

Só neste ano, mais de 900 mil automóveis, caminhões e motocicletas foram alvos de recall

by Portal Brasil Published 24/09/2016 11h34 Notícia
Eleitoes podem fazer denúncias de compra de votos no celular
Eleições 2016

Eleitores podem fazer denúncias de compra de votos pelo celular

A denúncia é feita por meio de aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Acesse os apps disponibilizados pelo TSE

by Portal Brasil Published 25/09/2016 10h07 Notícia
Operação fiscaliza venda de produtos infantis
Dia das Crianças

Ação fiscaliza venda de produtos infantis

Intenção é aumentar a confiança do consumidor que vai adquirir um produto seguro para seu filho

by Portal Brasil Published 26/09/2016 10h55 Notícia
Aplicativo possibilita recuperar mais de 323 mil veículos
Tecnologia

Aplicativo ajuda a recuperar mais de 323 mil veículos roubados

Recurso do Ministério da Justiça e Cidadania também auxiliou a prisão de 69 mil pessoas foragidas

by Portal Brasil Published 26/09/2016 18h14 Notícia
Campanha do governo alerta sobre risco do uso de celular no carro

Campanha do governo alerta sobre risco do uso de celular no carro

Campanha da semana nacional do Trânsito lembra que qualquer atividade com celular enquanto dirigir, mesmo com o carro parado, gera multa

by Portal Brasil Published 20/09/2016 00h00 Multimídia
"Sou mais um para um trânsito mais seguro"

"Sou mais um para um trânsito mais seguro"

Governo destaca alto número de vítimas fatais no trânsito brasileiro durante a Semana Nacional do Trânsito 2016

by Portal Brasil Published 20/09/2016 00h00 Multimídia
Entenda o Acordo de Paz entre o governo colombiano e as Farc
América do Sul

Entenda o Acordo de Paz entre o governo colombiano e as Farc

Reparação às vítimas, investimentos no campo e entrega das armas às Nações Unidas estão entre os principais pontos do texto

by Portal Brasil Published 26/09/2016 19h47 Notícia
Ford faz recall de caminhonete F-4000 4x2 modelo 2017
Campanha de chamamento

Ford faz recall de caminhonete F-4000 4x2 modelo 2017

Empresa faz campanha de troca em razão de possível falha no freio dianteiro do veículo

by Portal Brasil Published 26/09/2016 20h13 Notícia
IBGE divulga versão 2016 do Mapa Político do Brasil
Cartografia

IBGE divulga versão 2016 do Mapa Político do Brasil

O mapa contempla todo o território nacional, com indicações para os limites estaduais, sistemas ferroviário e viário do País

by Portal Brasil Published 27/09/2016 09h58 Notícia
Prisões de eleitores estão proibidas a partir desta terça (27)
Eleições 2016

Prisões de eleitores estão proibidas a partir desta terça (27)

Mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas no próximo domingo (2) para eleger vereadores e prefeitos

by Portal Brasil Published 27/09/2016 10h52 Notícia
Violência contra a mulher
Proteção à mulher

Mais da metade dos casos de estupro em SP ocorrem com conhecidos ou familiares

Estudo do Instituto Sou da Paz mostra que mais da metade das vítimas são mulheres e têm menos de 18 anos

by Portal Brasil Published 27/09/2016 18h37 Notícia
Dia Nacional do Surdo é celebrado em setembro
Inclusão

Apesar de avanços, surdos ainda enfrentam barreiras de acessibilidade

Mais de 9,7 milhões têm deficiência auditiva no País. Em 2002, Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi reconhecida como oficial

by Portal Brasil Published 28/09/2016 15h09 Notícia
Recursos destinados à assistência social poderão ser usados para pagar funcionários
Suas

Recursos destinados à assistência social poderão ser usados para pagar funcionários

Gestores do setor poderão usar verba, de forma integral, para o pagamento. Antes, só era possível utilizar, no máximo, 60% do valor recebido da União

by Portal Brasil Published 28/09/2016 11h22 Notícia
Incra vai rechecar cerficações de imóveis rurais de todo o Brasil
Cadastro Rural

Incra verifica certificações de imóveis rurais de todo o Brasil

Na primeira fase da verificação, que deve ser concluída até o fim de 2016, a meta é auditar cerca de 27 milhões de hectares – abarcando aproximadamente 880 imóveis

by Portal Brasil Published 28/09/2016 18h14 Notícia
Governo abre inscrições para debater políticas públicas à população imigrante
Imigração

Governo abre inscrições para debater políticas públicas à população imigrante

Discussão ocorre pelo site do Ministério do Trabalho e fica aberta até 15 de outubro

by Portal Brasil Published 28/09/2016 21h16 Notícia
Agentes participam de curso a distância
Polícias

Cerca de 100 mil agentes de segurança pública participam de capacitação on-line

Profissionais têm aulas em áreas como investigação criminal, balística forense aplicada, entre outras

by Portal Brasil Published 28/09/2016 21h19 Notícia
Governo paga R$ 8,7 milhões em seguro-desemprego a trabalhadores resgatados
Trabalho escravo

Governo paga R$ 8,7 milhões em seguro-desemprego a trabalhadores resgatados

Ação integrada da fiscalização e coordenação do benefício garante que vítimas de trabalho escravo recebam benefício em até 12 dias

by Portal Brasil Published 28/09/2016 21h47 Notícia
Funai elabora cartilha em xavante sobre eleições
Eleições 2016

Funai elabora cartilha eleitoral em língua xavante

Documento, também disponível em português, visa orientar a comunidade indígena, que também vai às urnas em 2 de outubro

by Portal Brasil Published 29/09/2016 20h28 Notícia
Governo incentiva autonomia financeira de mulheres
Empoderamento

Governo incentiva autonomia financeira de mulheres

Programa deve ser levado para consulados no exterior

by Portal Brasil Published 30/09/2016 12h02 Notícia
Prazo para registro de dados do Bolsa Família no SuasWeb termina nesta sexta (30)
Prestação de contas

Prazo para registro de dados do Bolsa Família no SuasWeb termina nesta sexta (30)

Caso as informações sejam lançadas fora do prazo, o repasse fica suspenso a partir de outubro

by Portal Brasil Published 30/09/2016 12h12 Notícia
Suite VLibras
Acessibilidade

Mais de 1,5 mil novos sinais são incluídos na Suíte VLibras

O novo dicionário do conjunto de softwares inclui sinais do Legislativo, uma parceria com a Câmara dos Deputados, chegando agora a mais de 12,5 mil termos

by Portal Brasil Published 30/09/2016 12h30 Notícia
Justiça libera aplicativo para consulta de zona eleitoral
Eleições 2016

Justiça libera aplicativo para consulta de zona eleitoral

Outros dez aplicativos foram disponibilizados para auxiliar os cidadãos a acompanhar a apuração das urnas

by Portal Brasil Published 30/09/2016 17h00 Notícia
Segunda via do título de eleitor é entregue até domingo (2)
Eleições 2016

Segunda via do título de eleitor pode ser entregue até sábado (1º)

Eleitores que estão fora da zona de votação podem receber o documento onde foi requisitado ou na cidade de votação

by Portal Brasil Published 30/09/2016 17h22 Notícia
Dia Nacional do Idoso
Dia do Idoso

Estatuto do Idoso completa 13 anos neste sábado (1º)

Desde 2003, o documento regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

by Portal Brasil Published 01/10/2016 10h59 Notícia
Saiba os direitos de quem anda por uma rodovia federal concedida

Saiba os direitos de quem anda por uma rodovia federal concedida

Conheça os tipos de atendimento que as empresas concessionárias de rodovias devem oferecer e que muitos usuários desconhecem

by Portal Brasil Published 30/09/2016 00h00 Multimídia

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