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Cidadania e Justiça

Equipe resgata 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Direitos humanos

Trabalhadores foram encontrados em duas propriedades no Maranhão onde ocorre a extração de carnaúba
por Portal Brasil publicado: 16/09/2017 10h48 última modificação: 30/11/2017 12h10
Divulgação/Ministério do Trabalho Em Alto Bonito (MA), foram resgatados 19 trabalhadores e em Cacimba (MA), mais seis

Em Alto Bonito (MA), foram resgatados 19 trabalhadores e em Cacimba (MA), mais seis

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, em duas ações, 25 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Maranhão. Eles foram encontrados em duas propriedades onde ocorre a extração de carnaúba.

A primeira ação ocorreu em Alto Bonito (MA), onde foram encontrados 19 trabalhadores vindos do Ceará. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, eles trabalhavam sem registro em carteira de trabalho, sem alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”, explica a coordenadora da ação, a auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski.

Em Martinópole (CE), foi aliciado o maior número de trabalhadores: do total, 16 vieram de lá. Dos restantes, dois vieram de Muruoca (CE) e outro de Barroquinha (CE). Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só depois de retornar às cidades de origem, em seis semanas, receberiam algum pagamento.

Os trabalhadores foram resgatados, enviados de volta às cidades de origem com despesas pagas pelo empregador e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego. Já o empregador foi notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38.

Desse total, R$ 60.818,58 serão para verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Outra operação foi responsável por resgatar seis trabalhadores no povoado de Cacimba, mas o pagamento dos direitos trabalhistas ainda está em negociação. No total, deverão ser pagos cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais.

“A expectativa é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

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