Saúde

Fiscalização

Anvisa intensifica vistorias durante os Jogos Olímpicos

A Agência aumenta a fiscalização de bagagens, produtos importados e infraestrutura do aeroporto Antônio Carlos Jobim durante a Rio 2016
publicado: 06/08/2016 09h40, última modificação: 23/12/2017 11h35
Anvisa intensifica vistorias durante os Jogos Olímpicos

Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados - Foto: Foto: Agência Brasil/arquivo

Com a realização do maior evento esportivo do mundo, a Anvisa intensificou as atividades fiscais no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, que tem recebido, nas últimas semanas, grande contingente de atletas e turistas.

O objetivo é garantir a segurança sanitária e prevenir os riscos associados ao aumento significativo do fluxo de viajantes na cidade.

A atuação da Anvisa no Aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim pode ser dividida em três frentes: a atividade aduaneira em Bagagem Acompanhada, ou seja, a fiscalização realizada junto às bagagens dos viajantes procedentes de outros países; a certificação de produtos importados submetidos à vigilância sanitária; e a fiscalização relacionada à infraestrutura do aeroporto.

Bagagem Acompanhada

Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados. A maior parte refere-se a medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos.

Quando são identificados produtos proibidos pela legislação sanitária, sujeitos a controle especial ou em quantidade não compatível com o uso pessoal, os servidores não autorizam a entrada desses produtos no Brasil e apreendem as mercadorias. Algumas dessas apreensões podem ser revertidas posteriormente pelo interessado, a partir da apresentação de prescrição de profissional pertinente ou adequação à modalidade correta de importação.

Licenças de Importação

Além disso, a Anvisa desburocratizou o processo de importação para os Jogos e autorizou operadores logísticos habilitados pelo Comitê Rio 2016 a realizarem importação de produtos para saúde, medicamentos, kits de higiene pessoal, cosméticos e alimentos para as delegações esportivas

Nos últimos dois meses, a Coordenação de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Rio de Janeiro concedeu cerca de 300 Licenças de Importação (L.I), além de 64 Declarações Simplificadas de Importação (D.S.I). Fiscais da Anvisa estão dedicados exclusivamente para atender à demanda específica dos Jogos.

Inspeção da infraestrutura 

A Anvisa também intensificou as fiscalizações relacionadas à infraestrutura do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Foram inspecionados todos os estabelecimentos de alimentação instalados no parque aeroportuário e adotadas medidas sanitárias para corrigir as irregularidades identificadas. O Aeroporto Internacional conta com cerca de 80 estabelecimentos de alimentação, entre restaurantes, lanchonetes e quiosques.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

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