Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2012 > 04 > Etapas do ensino asseguram cidadania para crianças e jovens

Educação

Etapas do ensino asseguram cidadania para crianças e jovens

Ensino e aprendizagem

Saiba quais são as etapas de ensino da Educação Básica no Brasil
por Portal Brasil publicado: 03/04/2012 12h33 última modificação: 28/07/2014 16h40
Exibir carrossel de imagens Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas

Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil.  Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidades educativas.

Apesar da correlação existente entre a idade dos alunos e o nível e as modalidades de ensino, as leis e regulamentos educacionais garantem o direito de todo cidadão frequentar a escola regular em qualquer idade. No entanto, também é uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam acelerar seus estudos e alcançar formação equivalente à educação básica.

Etapas

Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas.

A educação infantil tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das famílias e das comunidades. Crianças de zero a três anos podem frequentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.

Em abril de 2013 uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009 alterou a LDB, determinando que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos e não mais a partir dos 6 anos de idade. Também foi definido que estados e municípios têm até 2016 para oferecer vagas na rede pública de ensino para crianças desta faixa etária.

Além da obrigatoriedade da matrícula de crianças nas escolas a partir dos 4 anos, a emenda constitucional também definiu uma carga horária mínima anual na educação infantil (de 800 horas) e controle de frequência dos alunos de pré-escolas (60%).

Até a mudança na Constituição, a única fase escolar obrigatória era o ensino fundamental (para estudantes entre os seis e 14 anos). Também é dever do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos os brasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o cálculo. Outro objetivo desta etapa é desenvolver a capacidade de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.

A partir de 2006, a duração do ensino fundamental passou de oito para nove anos. Esta medida busca aumentar o tempo de permanência das crianças na escola, mas principalmente melhorar a qualidade da formação inicial, especialmente no que diz respeito à alfabetização.

Municípios e estados devem trabalhar de forma articulada para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio, com duração de três anos, é de responsabilidade dos estados.

Nesse período, são aprofundados os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, buscando articular o conteúdo com a preparação básica para o trabalho e a cidadania. Outra função do ensino médio é propiciar a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.

Tudo isso permite ao estudante concluir a educação básica dominando conhecimentos e habilidades que possibilitem escolher rumos na vida adulta. Ele deve estar preparado para a inserção no mercado de trabalho e também para poder seguir o caminho do ensino superior.  

Fonte:
Ministério da Educação 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Fies terá 75 mil novas vagas no segundo semestre
Investimento total do Ministério da Educação será de R$ 450 milhões
Começam as inscrições para o ProUni neste ano
Edição 2016 do ProUni vai oferecer mais de 100 mil vagas. As inscrições começam na terça-feira (7) e podem ser feitas até dia 10 de junho
Universidades federais recebem mais de R$ 210 milhões em recursos
Governo autoriza liberação para 63 Universidades Federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Investimento total do Ministério da Educação será de R$ 450 milhões
Fies terá 75 mil novas vagas no segundo semestre
Edição 2016 do ProUni vai oferecer mais de 100 mil vagas. As inscrições começam na terça-feira (7) e podem ser feitas até dia 10 de junho
Começam as inscrições para o ProUni neste ano
Governo autoriza liberação para 63 Universidades Federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Universidades federais recebem mais de R$ 210 milhões em recursos

Últimas imagens

O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
Foto: Marcos Corrêa/PR
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Foto: UnB Agência
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Foto: Geyson Magno/MEC
Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos para anulação da nota
Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos para anulação da nota
Wilson Dias/Agência Brasil
O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho.
O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho.
Arquivo/MEC

Governo digital