Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2012 > 04 > Etapas do ensino asseguram cidadania para crianças e jovens

Educação

Etapas do ensino asseguram cidadania para crianças e jovens

Ensino e aprendizagem

Saiba quais são as etapas de ensino da Educação Básica no Brasil
por Portal Brasil publicado: 03/04/2012 12h33 última modificação: 28/07/2014 16h40
Exibir carrossel de imagens Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas

Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil.  Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidades educativas.

Apesar da correlação existente entre a idade dos alunos e o nível e as modalidades de ensino, as leis e regulamentos educacionais garantem o direito de todo cidadão frequentar a escola regular em qualquer idade. No entanto, também é uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam acelerar seus estudos e alcançar formação equivalente à educação básica.

Etapas

Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas.

A educação infantil tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das famílias e das comunidades. Crianças de zero a três anos podem frequentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.

Em abril de 2013 uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009 alterou a LDB, determinando que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos e não mais a partir dos 6 anos de idade. Também foi definido que estados e municípios têm até 2016 para oferecer vagas na rede pública de ensino para crianças desta faixa etária.

Além da obrigatoriedade da matrícula de crianças nas escolas a partir dos 4 anos, a emenda constitucional também definiu uma carga horária mínima anual na educação infantil (de 800 horas) e controle de frequência dos alunos de pré-escolas (60%).

Até a mudança na Constituição, a única fase escolar obrigatória era o ensino fundamental (para estudantes entre os seis e 14 anos). Também é dever do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos os brasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o cálculo. Outro objetivo desta etapa é desenvolver a capacidade de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.

A partir de 2006, a duração do ensino fundamental passou de oito para nove anos. Esta medida busca aumentar o tempo de permanência das crianças na escola, mas principalmente melhorar a qualidade da formação inicial, especialmente no que diz respeito à alfabetização.

Municípios e estados devem trabalhar de forma articulada para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio, com duração de três anos, é de responsabilidade dos estados.

Nesse período, são aprofundados os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, buscando articular o conteúdo com a preparação básica para o trabalho e a cidadania. Outra função do ensino médio é propiciar a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.

Tudo isso permite ao estudante concluir a educação básica dominando conhecimentos e habilidades que possibilitem escolher rumos na vida adulta. Ele deve estar preparado para a inserção no mercado de trabalho e também para poder seguir o caminho do ensino superior.  

Fonte:
Ministério da Educação 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

O portal da Base Nacional Comum
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios explica como ocorrerá participação da sociedade.
A unificação curricular da Educação Básica
De acordo com Manuel Palácios, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, unificação curricular contribuir para modernização do ensino.
A educação básica brasileira
Para secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, há compromisso das instituições de ensino e da população do País com ideal democrático.
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios explica como ocorrerá participação da sociedade.
O portal da Base Nacional Comum
De acordo com Manuel Palácios, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, unificação curricular contribuir para modernização do ensino.
A unificação curricular da Educação Básica
Para secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, há compromisso das instituições de ensino e da população do País com ideal democrático.
A educação básica brasileira

Últimas imagens

Serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano)
Serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano)
Tereza Sobreira/MEC
Foram criados 50 novos cursos de Medicina em 45 municípios, resultando em 5,3 mil novas vagas
Foram criados 50 novos cursos de Medicina em 45 municípios, resultando em 5,3 mil novas vagas
Geyson Magno/MEC
Projeto cria instalações móveis para solucionar problemas relativos ao combate à infecção de cólera no Haiti
Projeto cria instalações móveis para solucionar problemas relativos ao combate à infecção de cólera no Haiti
Divulgação/Planalto
Contribuições serão para adequar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) às novas diretrizes curriculares nacionais de medicina
Contribuições serão para adequar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) às novas diretrizes curriculares nacionais de medicina
Divulgação/Governo de Alagoas
Período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro
Período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro
Divulgação/Governo da BA

Governo digital