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Educação

Programa prepara jovens para o mercado de trabalho

Projovem Integrado

Iniciativa busca ampliar escolaridade, qualificar profissionalmente e promover a inclusão cidadã da juventude brasileira
por Portal Brasil publicado: 17/04/2014 12h22 última modificação: 30/07/2014 02h17
Divulgação/Governo da Paraíba Jovens se reúnem para aula inaugural do Projovem Urbano em escola estadual de Patos (PB)

Jovens se reúnem para aula inaugural do Projovem Urbano em escola estadual de Patos (PB)

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) busca colaborar com a formação profissional de jovens de baixa renda para inserir esta parcela da população no mercado de trabalho. 

Criado em 2005 e reestruturado em 2008 quando passou a ser denominado de Projovem Integrado, o programa federal é uma extensão da Política Nacional de Juventude e se divide em quatro modalidades, voltada aos jovens com diferentes perfis (adolescente, urbano, campo e trabalhador). Cada uma é gerida por um órgão federal diverso, mas sempre conta com a parceria de estados e municípios.

O Projovem Integrado surgiu da união de outros seis programas voltados para a juventude:

  • O próprio Projovem (que até 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República e migrou, em 2012, para o Ministério da Educação);
  • Agente Jovem (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
  • Saberes da Terra (Ministério da Educação);
  • Escola de Fábrica (Ministério da Educação);
  • Juventude Cidadã (Ministério do Trabalho e Emprego);
  • Consórcio Social da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego).

 Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008. O objetivo da união desses programas foi ampliar o atendimento a um número maior de jovens, assegurando a reintegração à escola e a qualificação profissional, além de inseri-los em ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Sendo assim, em 2008 e 2009, dois anos após a integração dos seis programas, as quatro modalidades atenderam, juntas, a mais de 1 milhão de jovens.

Adolescente

O ProJovem Adolescente é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

O público-alvo constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social, encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no máximo 30 jovens. O coletivo é acompanhado por um orientador social e supervisionado por um profissional de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), também encarregado de atender as famílias dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).

O Projovem deve também possibilitar o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital, de modo a orientar o jovem para a escolha profissional consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de trabalho.

A metodologia prevê a abordagem de temas que perpassam os eixos estruturantes, denominados temas transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social.

Por meio da arte-cultura e esporte-lazer, visa a sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos jovens no espaço público.

Urbano

O ProJovem Urbano destina-se a jovens de 18 a 29 anos que apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental. Os jovens participam de um curso com duração de 18 meses ininterruptos, com carga horária de duas mil horas.

O Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do Programa prevê a articulação de três dimensões: a formação básica no ensino fundamental por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; a qualificação profissional inicial composta de formação técnica geral e de formação técnica específica; e a formação para a participação cidadã.

Atualmente a coordenação do Projovem Urbano está sob responsabilidade do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Desse modo o Programa passa a integrar a política educacional, sendo desenvolvido no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos em articulação com as políticas públicas de juventude.

Os jovens recebem um auxílio de R$ 100 por mês condicionado a 75% de frequência nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.

Em 2013, cerca de 1.800 presos começaram a frequentar aulas do ProJovem Urbano Prisional em dez estados. O programa é fruto de parceria entre os ministérios da Justiça e o MEC, e tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade.

Para participar, é preciso cumprir quatro requisitos básicos: idade entre 18 e 29 anos, ter carteira de identidade e CPF, saber ler e escrever, mas não ter concluído o ensino fundamental, e ter sido condenado a prisão em regime fechado. O programa dá prioridade à população carcerária feminina.

Campo

O ProJovem Campo “Saberes da Terra” integra as políticas de educação do campo e de juventude, desenvolvidas pelo Ministério da Educação. Dá a oportunidade a jovens agricultores, excluídos do sistema formal de ensino,  de concluírem o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, integrado à qualificação social e profissional.

O curso tem a duração de dois anos, se organiza pela metodologia da alternância – intercalando tempo escola e tempo comunidade – e adota a pesquisa e o trabalho como princípios educativos.

Trabalhador

O Projovem Trabalhador prepara os jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participara jovens de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo, nos termos do regulamento. O jovem tem de estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.

De acordo com a assessoria técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela gestão desta modalidade, as vagas são abertas à medida que os estados e municípios firmam a parceria com o governo federal. Cabe aos estados e municípios a divulgação das vagas e dos períodos de inscrição.

Os cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e qualificação profissional. Os jovens recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período.

O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. O programa será desenvolvido em parceria com municípios e governos estaduais, no caso do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, e com a sociedade Civil e a iniciativa privada, no caso dos Consórcios Sociais da Juventude. 

O objetivo da ação de qualificação é estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social, bem como promover a visão empreendedora, com posterior inserção no mercado de trabalho de 30% dos jovens qualificados.

Adesão

Os municípios interessados no Projovem Integrado devem observar os seguintes critérios:

  • Estar habilitado nos níveis de gestão básica ou plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
  • Possuir Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em funcionamento e registro no Censo do Cras;
  • Apresentar a demanda mínima de 40 jovens que pertençam a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Fontes:
Secretaria Nacional de Juventude
ProJovem Urbano
ProJovem Adolescente
ProJovem Trabalhador
ProJovem Campo Saberes da Terra
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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