Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2017 > 01 > Piso salarial dos professores tem reajuste e sobe para R$ 2.298,80 em 2017

Educação

Piso salarial dos professores tem reajuste e sobe para R$ 2.298,80 em 2017

Magistério

De acordo com o MEC, índice está acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%
por Portal Brasil publicado: 12/01/2017 15h44 última modificação: 13/01/2017 15h07
Arquivo/Agência Brasil No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015

No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (12), que o piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%.

“Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

Os dados estão de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mendonça Filho anunciou, também, a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU)

Segundo o ministro, o reajuste tem como base os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno, ao ano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda), em relação ao penúltimo exercício.

No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Fórum  

O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

O grupo tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

MedioTec oferece cursos técnicos a alunos da rede pública
Programa recebe investimento de R$ 700 milhões. Valor realiza incentivos para 2017 e 2018
Audiência pública vai discutir Livro Didático 2019
Alguns dos temas debatidos serão mudanças no processo de aquisição do livro de didático e critérios de avaliação pedagógica
MEC atualiza regularização de educação a distância
Instituições de ensino superior a distância terão mais facilidade na oferta de vagas. MEC publicou portaria que regulamenta modalidade
Programa recebe investimento de R$ 700 milhões. Valor realiza incentivos para 2017 e 2018
MedioTec oferece cursos técnicos a alunos da rede pública
Alguns dos temas debatidos serão mudanças no processo de aquisição do livro de didático e critérios de avaliação pedagógica
Audiência pública vai discutir Livro Didático 2019
Instituições de ensino superior a distância terão mais facilidade na oferta de vagas. MEC publicou portaria que regulamenta modalidade
MEC atualiza regularização de educação a distância

Últimas imagens

Professores devem passar por formação específica para atuar no setor
Professores devem passar por formação específica para atuar no setor
Arquivo/Gov. Paraná
Participante também deve responder ao Questionário do Estudante, quesito para estar regular no Exame
Participante também deve responder ao Questionário do Estudante, quesito para estar regular no Exame
Foto: Emília Silberstein/UnB
Documentos comprobatórios devem conter as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF
Documentos comprobatórios devem conter as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF
Arquivo/Governo de São Paulo
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Exame é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada
Exame é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada
Arquivo/EBC

Governo digital