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Confira feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

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Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado
por Portal Brasil publicado: 30/11/2016 12h26 última modificação: 11/10/2017 11h45
Foto: Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira (30), os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369.

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro.

A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil.

Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. A portaria estabelece, ainda, que dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Confira os feriados de 2017:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal
  • 14 de abril: Paixão de Cristo
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro: Independência do Brasil
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 25 de dezembro: Natal

Confira os pontos facultativos de 2017


  • 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
  • 1º de março: Cinzas (até as 14h)
  • 15 de junho: Corpus Christi
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

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