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Saúde

R$ 35 bilhões serão investidos na aquisição de medicamentos até 2016

por Portal Brasil publicado: 23/04/2013 17h54 última modificação: 29/07/2014 09h21
EBC Os medicamentos biossimilares são usados, por exemplo, para o tratamento do câncer

Os medicamentos biossimilares são usados, por exemplo, para o tratamento do câncer

Prioridade será para medicamentos biológicos que, com patentes prestes a vencer, abrem janela de oportunidades para indústria nacional

 

O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 35 bilhões para aquisição de medicamentos até 2016 – o maior valor já investido pelo governo federal. Oito medicamentos estão com patente vencida ou prestes a vencer e devem passar a ser fabricados no Brasil.

Este cenário é similar ao que ocorreu com os medicamentos sintéticos no início dos anos 2000, quando os genéricos invadiram o mercado. É chegada a vez dos chamados biossimilares – cópias dos biológicos originais usados como vacinas e para o tratamento do câncer, por exemplo.

Atualmente, o governo federal responde por cerca de 60% das compras de biológicos no País. De alto custo, estes itens consomem 43% dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida. “A produção nacional gera economia de recursos para o Ministério, que é revertida para a ampliação da compra de novos medicamentos para o SUS, aumentando o acesso da população”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Produzido nacionalmente, o medicamento traz maissegurança ao usuário, que terá garantido o seu tratamento, sem riscos de problemas com a importação”, acrescenta.

 

Oportunidade


Um total de 14 empresas privadas e seis laboratórios públicos já enxergaram a oportunidade, firmando parcerias para a produção nacional de 14 biossimilares para doenças como hemofilia, esclerose múltipla, artrite reumatoide e diabetes. 

Até 2017, estes produtos terão fabricação 100% nacional. Neste mês, outras duas empresas privadas brasileiras se movimentaram neste sentido: a Biomm e a Libbs. A Biomm fechou parceria com a Fiocruz para a produção nacional de insulina. A previsão de investimento na construção da fábrica da Biomm é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A Libbs se uniu ao grupo argentino Chemo para a construção de uma fábrica nacional de sete biológicos – um investimento de R$ 200 milhões. Em maio, outras dez novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de biológicos devem ser anunciadas.

Além do financiamento, o governo tem feito uma série de arranjos desde o ano passado para viabilizar a infraestrutura, a regulamentação e o aparato jurídico necessários para a produção nacional. Entre as ações, estão parcerias entre laboratórios privados, nacionais ou internacionais, que detêm as patentes do medicamento original, para transferirem a tecnologia para laboratórios públicos até que eles ganhem independência para produzir o medicamento. 

Em troca, o governo garante a compra do item produzido internamente durante todo o período de transferência de tecnologia, estipulado em, no máximo, cinco anos. A produção dos medicamentos deve envolver desde a elaboração do princípio ativo até a embalagem do produto. É a chamada produção verticalizada. 

Nos últimos anos, a importação de remédios tem superado a de princípios ativos, sobretudo por conta dos altos custos dos produtos para tratamentos complexos. Hoje, os princípios ativos importados equivalem a 70% do mercado nacional, enquanto os medicamentos prontos importados equivalem entre 10% e 20% do mercado nacional.

Para garantir a qualidade da produção nacional, além de investimento em pesquisa para criação de novos produtos inovadores, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1 bilhão até 2015 para investimento na infraestrutura e no capital humano dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, ao todo 14 laboratórios públicos apresentaram 67 projetos e receberam um total de R$ 242 milhões de investimento do ministério.

Além disso, foi regulamentada em 2012 lei que criou margem de preferência de até 25% nas licitações para empresas que produzam no Brasil. No âmbito do registro de medicamentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) passam a cumprir, a partir deste ano,  prazos mais curtos para registro de medicamentos prioritários ao SUS. 

Ficou estabelecido prazo de até nove meses e a Anvisa criou uma gerência só para análise de registro de biológicos. Também foram criadas linhas de crédito para empresas que investem em biossimilares e equipamentos – um total de R$ 7 bilhões, financiados pelo BNDES, Finep e Ministério da Saúde.

 

Economia

O Brasil produz hoje via PDP 15% do que oferta no SUS. A meta é produzir 35% até 2015. Só com os biológicos fabricados no País atualmente (nove medicamentos e cinco vacinas), o Ministério da Saúde vai economizar R$ 1 bilhão nas compras – o equivalente à 1/3 da economia que obeterá com medicamentos frutos das 64 PDPs travadas atualmente (R$ 2,8 bilhões).

Dois biossimilares frutos dessas parcerias, produzidos 100% no Brasil já estão disponíveis para o SUS: o relaxante muscular toxina botulímica e a vacina H1N1. Além disso, o imunossupressor nacional Etanercepte, contra artrite reumatoide, já conseguiu o primeiro registro na Anvisa. Os demais devem estar disponíveis na rede pública até 2017. No total, mais de 1 milhão de usuários do SUS são beneficiados com esses medicamentos.  Com essas parcerias, o Ministério da Saúde tem assinadas 64 PDPs via transferência de tecnologia no Brasil, que envolvem 15 laboratórios nacionais e cerca de 40 farmacêuticas privadas.

 

Biológicos


Há cinco anos os biológicos começaram a participar mais das compras governamentais. Atualmente, 29 biofármacos são disponibilizados à população pelo SUS – para hepatites, artrite, fibrose cística, eritropoise, hepatite B e C, tireoide, acromegalia, doença de Gaucher, além de imunossupressor, anti-inflamatório, fator de estímulo de granulócito, fator de crescimento hematopoiético, auxiliares digestivos, hormônio de crescimento e relaxamento muscular.

 

Fonte:

Ministério da Saúde

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